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Usinas aceitam parar corte de cana se calor atingir 37C
Ministério Público do Trabalho firma acordo com usinas Renascença e Novo Horizonte
Termo é vitalício e válido para período da safra; em caso de descumprimento, usineiro terá de pagar multa diária até se adaptar à regra
ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO
O Ministério Público do Trabalho em Bauru (a 330 km de
São Paulo) firmou um TAC
(Termo de Ajustamento de
Conduta) inédito com as usinas
Renascença e Novo Horizonte
para que elas interrompam os
trabalhos do corte da cana-de-açúcar quando a temperatura
na lavoura marcar 37C ou
mais. A responsabilidade da
medição será das usinas. O
acordo começou a valer ontem,
quando a temperatura máxima
na região de Bauru foi de
27,6C, segundo a Cetesb.
A medida foi tomada depois
que os procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e
Marcus Vinícius Gonçalves
constataram, em uma blitz, nove casos de abandono do posto
de trabalho por exaustão. O
diagnóstico foi confirmado, segundo eles, pelo médico do posto de saúde da região.
"A própria lei [Norma Regulamentadora 31] diz que o trabalho pode ser interrompido
em caso de condições climáticas adversas. Isso só não era
posto em prática", disse Rafael.
As usinas serão responsáveis
pela compra e manuseio do
aparelho de medição. A cada
aferição, duas testemunhas escolhidas entre os trabalhadores
assinam formulário.
O TAC, assinado na quinta-feira passada, tem ainda outras
determinações. Por exemplo:
os usineiros terão que cumprir
à risca os períodos de pausa
-almoço de uma hora e descansos de 15 minutos. A usina
também terá que estabelecer
um sistema de comunicação via
rádio com ambulância que não
poderá estar a mais de 5 km da
lavoura. Todos os itens foram
aceitos pelos empresários, que
assinaram o documento.
O termo é vitalício e válido
para os quatro meses do ano
considerados mais quentes durante o período da safra. Em caso de descumprimento, o usineiro terá de pagar multa diária
de R$ 500 até se adequar às determinações.
"É uma idéia muito boa, talvez uma das melhores para casos a curto prazo. No entanto, a
longo prazo, aguardamos o fim
de uma pesquisa que vai nos
dar outros caminhos, como o
fim do salário por produção,
por exemplo, ou a mudança no
sistema de medição da tonelada", disse a procuradora-chefe
do interior, Eleonora Coca.
Produtividade
Sindicatos de trabalhadores
rurais apóiam a idéia. "Estive
com trabalhadores na semana
passada e ouvi o problema
[exaustão por calor] da boca deles. Posso dizer que prejuízo
eles não terão, pois a produtividade já cai 70% a partir das
13h30", afirmou o presidente
do sindicato de Guariba, Wilson Rodrigues da Silva.
A reportagem não conseguiu
ouvir as duas usinas. A Unica
(União da Indústria da Cana-de-Açúcar) não se manifestou
oficialmente sobre a decisão.
De acordo com o diretor da
Unica na região de Ribeirão
Preto, Sérgio Prado, a prioridade da entidade é a mecanização
do trabalho nas lavouras. "Temos o compromisso de acabar
com o trabalho manual até
2017. Então, não temos motivo
para discutir essas medidas que
só funcionarão a curto prazo."
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