São Paulo, sábado, 16 de outubro de 2004

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DISPUTA NO VAREJO

Para barrar a construção, Câmara de Vereadores aprova lei que limita o tamanho de hipermercado

Vitória protesta contra novo Wal-Mart

TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA

A Câmara de Vereadores de Vitória, no Espírito Santo, está em guerra contra a instalação de uma loja do maior varejista do mundo, o Wal-Mart, na cidade.
O grupo norte-americano adquiriu um terreno em Vitória para a instalação de um hipermercado com área de vendas de 6.500 m2. Para barrar a construção, o Legislativo da capital capixaba aprovou uma lei anteontem que limita os supermercados a terem área de 3.500 m2.
O vereador Osvaldo Mello (PTB), que propôs a criação da lei, declarou que uma loja maior criaria uma "concorrência desleal e um massacre aos micro e pequenos negócios".
Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Vitória, a cada 450 empregos diretos gerados pelo Wal-Mart no local em que se instala, ele provoca também 1.500 desempregos com o fechamento de pequenas lojas que não conseguem concorrer com seus preços.
O tiro, porém, saiu pela culatra, já que a redação da lei só invalida empreendimentos que ainda não estejam em andamento.
O Wal-Mart começou as obras do novo hipermercado na última sexta-feira. Para inverter a situação, a Câmara pretende votar, na próxima semana, um decreto legislativo que paralisa a autorização para a construção dada pela Prefeitura de Vitória.
Os vereadores dizem que a suspensão vai dar tempo para uma análise mais apurada do RIU (Relatório de Impacto Urbano).
O presidente da Câmara, vereador Ademar Rocha (PMDB), disse que -mesmo que o RIU e o projeto arquitetônico do Wal-Mart tenham sido aprovados pelo Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano- os vereadores da cidade acreditam que eles tenham sido aprovados "rápidos demais" pela prefeitura.
"Queremos analisar melhor o projeto do Wal-Mart, discuti-lo amplamente, fazer audiências públicas e chamar a própria prefeitura para estudar os impactos do supermercado. Os vereadores acham que a aprovação foi rápida demais, pois durou apenas 60 dias", afirmou Rocha.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Wil-liam Galvão, afirmou que a tramitação do projeto foi legal e não durou 60 dias, como foi dito pelo vereador Rocha.
"O pedido de análise começou em maio e foi tudo legal. Vitória tem uma economia aberta, e o empreendimento será importante para a cidade", disse.
O vice-presidente do Wal-Mart Brasil, Aprigio Rello Jr., afirmou que a empresa "vai abrir um hipermercado [em Vitória]".
"Aprovamos o projeto em todos os órgãos competentes. Entendo claramente a lei do ponto de vista jurídico. Eu respeito a criação da legislação, mas não vejo como ela pode afetar o Wal-Mart, que já tem um projeto em andamento", disse Rello Jr.
Sobre a intenção dos vereadores de imporem um prazo maior para a apreciação do Relatório de Impacto Urbano do projeto, o vice-presidente do Wal-Mart disse que não poderia fazer comentários por ainda não ter conhecimento sobre o assunto.
"O projeto se mantém o mesmo. Não vamos alterar nada do que já foi acertado e aprovado pela prefeitura", completou.
Rello Jr. afirmou que a área do Wal-Mart projetado para Vitória é menor do que a de concorrentes que já estão operando na cidade. "A Câmara deve ter a sensibilidade para saber o que contribui com o desenvolvimento da cidade."


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