GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

Depois de um fim de semana de discussões, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a AES não fecharam ontem o acordo de renegociação da dívida de US$ 1,2 bilhão da empresa americana com o banco estatal.
O memorando de entendimento assinado pelo banco e a AES em setembro vencia ontem, mas as negociações não avançaram e devem se arrastar por esta semana. De acordo com o que a Folha apurou, o BNDES poderá estender por mais alguns dias o memorando de entendimento.
O banco tem interesse em assinar o acordo de renegociação da dívida com a AES para evitar fechar o ano com prejuízo.
O problema é que as negociações estão avançando em ritmo lento e ontem era difícil prever uma data para o fechamento do acordo. Os documentos finais para a celebração do acordo nem começaram a ser rascunhados.
O memorando de entendimento assinado pelo banco e pela AES previa a criação de uma nova empresa, a Novacom, que incluiria os principais ativos da empresa americana. Entre elas, a AES Tietê (geradora), a mais lucrativa subsidiária da AES no Brasil, a AES Eletropaulo (distribuidora), a AES Uruguaina (termelétrica) e a AES Sul (distribuidora).
O grande impasse para fechar o acordo entre a AES e o BNDES continua sendo a inclusão da AES Tietê na Novacom. As ações da Tietê foram dadas como garantia de um empréstimo de US$ 300 milhões feito pela AES nos EUA, e a empresa americana não conseguiu a autorização dos credores externos para desembaraçar essas ações.

"Empresas de papel"
Na semana passada, Carlos Lessa, presidente do BNDES, chegou a admitir a possibilidade de a renegociação da dívida da AES com o banco incluir filiais da empresa americana localizadas em paraísos fiscais que controlem os bens da AES no Brasil. São as chamadas "empresas de papel".
O objetivo do BNDES era de encontrar uma saída para substituir a AES Tietê na Novacom. Na auditoria feita nas últimas semanas nas contas da empresa americana, o BNDES descobriu que todas as suas subsidiárias são controladas por holdings e subholdings com sedes em paraísos fiscais.
Se essas empresas situadas em paraísos fiscais integrassem o ativo da Novacom, isso corresponderia a também deter o controle das subsidiárias, com a AES Tietê.
Para fazer essa mudança no acordo, no entanto, a AES teria que assinar um compromisso garantindo que os bens dessas empresas localizadas em paraísos fiscais estariam desimpedidos de qualquer ônus. Caso contrário, o acordo seria imediatamente desfeito e a AES estaria sujeita às sanções previstas no contrato.


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