PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Os juros altos travaram o mercado de capitais em 2003. Segundo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a emissão de papéis de empresas -ações, debêntures e outros- somou R$ 9,5 bilhões de janeiro a novembro deste ano. O valor nesses 11 meses é 56,6% menor do que os R$ 21,9 bilhões de todo o ano de 2002.
Neste ano, só ocorreram 23 lançamentos. Como comparação, em 2000, por exemplo, o total de emissões de papéis foi de R$ 42,8 bilhões, com 260 emissões.
Para Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da CVM, os juros elevados desestimularam as empresas a buscar recursos no mercado de capitais.
Com boa rentabilidade, os títulos de renda fixa (cuja remuneração é atrelada à taxa de juros) ocuparam o espaço dos papéis de empresas. Um dos problemas que explicam a retração do mercado, disse ele, é o déficit elevado do setor público, que faz o governo absorver boa parte da poupança do país por meio da venda de títulos.
"O problema que o mercado teve é decorrência da situação macroeconômica. Ao longo do ano, teve taxa alta de inflação, taxa de juros alta, déficit fiscal [do governo] grande. Com isso, o governo se apropriou de grande parte da poupança."
Cantidiano avalia que, por causa do desaquecimento econômico, caiu em 2003 a necessidade de as companhias captarem recursos para novos investimentos.
"O principal problema foram os juros altos. As empresas, para concorrerem com o governo, teriam de pagar juros que iriam sufocá-las. Elas não têm condições de concorrer com os títulos do governo. Além disso, têm capacidade ociosa e não precisam investir, não tinham necessidade de recursos", afirmou.

Próximo ano será melhor
Os números da CVM confirmam isso. De janeiro a novembro, só três empresas lançaram ações na Bolsa. As emissões totalizaram R$ 135 milhões. Em 2002, ocorreram seis emissões, no valor de R$ 1,1 bilhão. Houve queda de 87,7% de um ano para o outro.
No caso das debêntures, papéis de empresas que remuneram a uma taxa fixa, a retração foi de 59,7%. Em 2002, foram captados R$ 15,4 bilhões. Até novembro, a cifra foi de R$ 6,2 bilhões.
Apesar do fraco desempenho do mercado de capitais, Cantidiano disse estar esperançoso. Acredita que 2004 será um ano melhor, com a queda dos juros e a maior estabilidade da economia.
"Se tiver um ambiente macroeconômico bom, com controle dos gastos públicos, inflação sob controle e redução das taxas de juros, as perspectivas serão melhores."
Segundo Cantidiano, a demanda do governo para financiar seu déficit será menor, sobrando mais recursos para aplicações em ações, debêntures e outros papéis de companhias.
Ele previu ainda o aumento da poupança interna com a reforma previdenciária. Parte desse aumento seria absorvido também pelo mercado de capitais.
Cantidiano afirmou ainda que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve ser mais ativo na promoção do mercado de capitais, estimulando o lançamento de papéis que podem ser adquiridos pelo banco.
Na sexta-feira, Carlos Lessa, presidente do banco, havia dito que os juros altos impediram o maior dinamismo do BNDES no mercado de capitais neste ano.

Fiscalização
Em relação à fiscalização, Cantidiano quer que a CVM tenha liberdade para quebrar o sigilo bancário de pessoas e empresas investigadas em casos de lavagem de dinheiro e movimentação irregular com ações.
Para ele, a lei já autoriza a quebra, mas o Banco Central entende que não. Por causa do impasse, a CVM pedirá parecer à Procuradoria da Fazenda Nacional.
Também com o objetivo de melhorar a fiscalização, a CVM está criando um sistema informatizado que cruzará dados de movimentação de ações, ordens de compra e venda de corretoras e notícias em tempo real. O sistema permitirá acompanhar mais de perto as movimentações irregulares e os possíveis casos de informação privilegiada.


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