SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os Estados aumentaram a sua arrecadação em quase 5% acima da inflação no ano passado em relação a 2002. A área fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) apurou uma arrecadação total de R$ 117,6 bilhões em 2003 para o principal imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A arrecadação do ICMS subiu 14,2% em termos nominais, mas a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 9,3% no ano passado. Em 2002, foram arrecadados R$ 103 bilhões de ICMS.
Os técnicos do BNDES não explicaram o motivo de o ICMS ter subido em um ano de estagnação econômica. Até novembro, por exemplo, São Paulo (maior Estado do país) havia registrado queda de 11,5% na arrecadação do imposto em relação a 2003.
Mas os técnicos explicam que os dados foram coletados com base nas contribuições dos Estados ao Fundef (Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério). As contribuições são divulgadas pelo Banco do Brasil e estão diretamente relacionadas ao imposto estadual.
Os dados oficiais sobre a arrecadação do ICMS são publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) do Ministério da Fazenda, mas ainda não há informações para os meses de novembro e dezembro.
Pelos números do BNDES, o Mato Grosso teve o maior crescimento de arrecadação entre os Estados, ou 34,67% em relação a 2002, o que pode ser explicado pela sua grande produção agrícola (setor que registrou forte expansão no ano passado). A região Centro-Oeste foi justamente a que mais arrecadou em relação ao ano anterior.
O menor crescimento entre os Estados foi verificado no Amapá, com apenas 1,66% de elevação (em valores correntes) em relação a 2002. A região Sudeste foi a que teve menor crescimento: 10,67%.

Carga tributária
O aumento da arrecadação nos Estados contribui para a variação da carga tributária do país, mas ainda não é possível saber qual foi a carga em 2003. É que os impostos federais são responsáveis por mais de 70% dela e a arrecadação total do ano passado só será conhecida nas próximas semanas.
Na última quinta-feira, a Receita Federal informou que arrecadou R$ 280,3 bilhões no ano passado. Nos próximos dias serão divulgadas os valores da arrecadação da Previdência Social e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2003.
De qualquer forma, considerando o PIB (Produto Interno Bruto) estimado pelo Ministério da Fazenda, a arrecadação do ICMS caiu de 7,65% em 2002 para 7,59% em 2003. Em 2002, a arrecadação tributária atingiu 35,86% do PIB (Produto Interno Bruto, total de riquezas produzidas pelo país).
Um dos consultores do PSDB, o economista José Roberto Afonso, fez um cálculo para os dados da Receita Federal e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechados até novembro. Segundo ele, há uma queda da carga federal de 22,3% do PIB em 2002 para 21,3% do PIB em 2001.
Mas, se forem excluídas as receitas atípicas, a carga empata em 20,8% do PIB nos dois anos.
Essas receitas são as que não se repetem todos os anos, como os pagamentos decorrentes de autuações.


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