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Lula dá aprovação final a novo pacote
Em reunião com ministros, presidente define corte de tributos em torno de R$ 6 bi neste ano para tentar acelerar crescimento
Principais beneficiados serão novos investimentos em infra-estrutura e o setor de construção civil; medidas sairão na segunda-feira
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE
Em uma reunião de cinco horas no Palácio do Planalto, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deu ontem o aval final para o lançamento do PAC (Pacote de Aceleração do Crescimento), a grande promessa do início
de seu segundo de mandato para tentar destravar o crescimento econômico do país.
A expectativa do governo é, a
partir de uma política de investimentos públicos, incentivar o
setor privado, principalmente
com corte de tributos. Tudo para tentar atingir neste ano uma
expansão de ao menos 4% do
PIB (Produto Interno Bruto).
Em 2006, estima-se que a
economia tenha crescido apenas cerca de 2,7%. O número é
considerado ruim pelo próprio
presidente, apesar de o índice
oficial ainda não ter sido divulgado. Lula deseja fechar seu segundo mandato com crescimentos de 5% ao ano.
Na reunião de ontem, ficou
definido que o pacote de corte
de impostos deve atingir a casa
dos R$ 6 bilhões neste ano, beneficiando principalmente novos investimentos e a área da
construção civil.
Além desse valor, em 2007 o
governo vai abrir mão de uma
receita de R$ 2,3 bilhões por
conta da entrada em vigor da
Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, a partir de julho deste ano.
Entre as medidas de redução
de impostos, está a isenção de
PIS/Cofins para novos investimentos na área de infra-estrutura, como pontes e portos.
O presidente revisou todas as
alterações que havia pedido em
outra reunião, antes do Natal,
um dos motivos para o adiamento do pacote, que deveria
ter sido lançado em dezembro.
Segundo relato de participantes da reunião, Lula ficou
satisfeito com a versão final do
PAC e, agora, as medidas devem ser anunciadas mesmo na
próxima segunda-feira, dia 22.
Participaram da reunião com
Lula o vice-presidente, José
Alencar, e os ministros Guido
Mantega (Fazenda), Dilma
Rousseff (Casa Civil), Paulo
Bernardo (Planejamento),
Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Tarso Genro (Relações Institucionais) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).
Lula quase não falou no encontro. Assistiu às exposições
de Mantega e de Dilma. O ministro da Fazenda listou todas
as medidas da área econômica,
que incluem isenções de impostos e incentivos à exportação. Dilma apresentou todas as
obras que farão parte do PAC.
São mais de cem, em quase todas as áreas: habitação, saneamento, energia (usinas, gasodutos) e infra-estrutura (estradas, portos, aeroportos).
"É um grande programa de
investimento para o país em todas as áreas. Os projetos têm
que estar em condições de serem implementados imediatamente. Ou é só uma carta de intenções", disse Mantega.
Divergências
Apesar de o pacote estar praticamente fechado, alguns pontos seguem em aberto. O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) tenta incluir
no PAC redução de impostos
para o setor de software.
Segundo ele, com isso as desonerações ficarão concentradas em setores em que não há
investimento hoje, sem perda
de arrecadação. "É a Lei de Lula: você não pode perder aquilo
que não tem", brincou o ministro. "Precisamos dar às empresas de software as mesmas condições tributárias que elas têm
no exterior", disse anteontem.
Mas a medida não é ponto
pacífico. Segundo a Folha apurou, é provável que ela fique
para um segundo momento.
Furlan também disse que a
lista de máquinas e equipamentos que deixarão de pagar
IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) será bem menor que os 50 itens inicialmente propostos pelo ministério.
O plano vai conter ainda as
medidas destinadas a controlar
o crescimento das despesas
correntes da União, como a que
vai propor que os reajustes do
funcionalismo público sejam
limitados à variação da inflação
medida pelo INPC, mais um
ajuste real de 1,5% no máximo
para toda folha de pessoal.
Ainda pode haver uma última reunião na sexta, quando
Lula retornar do Rio, onde participa de evento do Mercosul.
Na segunda, antes do anúncio
oficial, ele deve apresentar as
medidas aos integrantes do
"governo de coalizão", união
dos partidos que formarão sua
base no Congresso.
(PEDRO DIAS LEITE, VALDO CRUZ, SHEILA D'AMORIM,
LEANDRA PERES e ANA PAULA RIBEIRO)
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