HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), afirmou ontem que o relatório final do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) sobre TV digital tem "incoerências".
De acordo com o documento, que foi divulgado ontem pelo noticiário especializado Teletime (www.teletime.com.br), o preço de venda do aparelho conversor (que será utilizado para que os atuais aparelhos de televisão no país recebam sinais digitais) será mais caro, caso seja escolhido o padrão japonês (ISDB), e mais barato, caso seja escolhido o europeu (DVB). O ministro e as maiores redes de televisão defendem o padrão japonês.
Na quarta-feira, havia a expectativa de que o governo divulgasse o relatório. Naquela ocasião, Costa disse que o documento não seria divulgado porque era exclusivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem o ministro retrocedeu.
"Eu recebi a solicitação de divulgar tudo. Nós vamos divulgar tudo, desde que autorizados por aqueles que fizeram as pesquisas. A nossa preocupação é não cometer nenhuma imprudência em relação aos direitos de propriedade e aos direitos intelectuais", afirmou.
"É obrigatório divulgar, agora, me dêem espaço, por favor, até nós sabermos direitinho o que nos mandaram. Tem ministro que ainda não leu o relatório", disse Costa.
Questionado se estava satisfeito com o relatório final do CPqD, o ministro disse que o documento possuía incoerências. Costa se referia ao preço do aparelho conversor, fundamental para que a população tenha acesso à televisão digital. De acordo com ele, esse aparelho poderia ser produzido por valores entre US$ 43 e US$ 53 (aproximadamente R$ 91 e R$ 112 ontem).
"Eu vejo que em uma determinado lugar do relatório nós estamos analisando uma caixa [conversor] de US$ 400. Essas incoerências... é que eu preciso estar muito seguro de que isso está certo, se é isso mesmo que eles pretendiam falar. Confesso que não entendo determinadas partes", afirmou.

Relatório
O relatório do CPqD tem 141 páginas e não conclui especificamente por nenhum padrão de TV digital: norte-americano (ATSC), europeu (DVB) ou japonês. São feitas várias simulações tratando de diversos aspectos da implantação da TV digital no Brasil, mas sem apontar exatamente qual o melhor modelo para ser escolhido no país.
O preço do aparelho conversor, no entanto, é uma questão-chave para o grau de penetração da televisão digital. Segundo o próprio CPqD: "quanto menor o preço, melhores os resultados em termos de adesão da população, de níveis de produção e de balança comercial" (é o que consta da página 45 do documento).
Na página 72 do relatório, é feita uma comparação de preços de venda de cada conversor (chamado de URD no texto). Os conversores do padrão japonês variam de R$ 276 a R$ 761, dependendo do grau de complexidade. Os do padrão europeu, entre R$ 233 e R$ 662 e os do padrão americano, de R$ 256 e R$ 715.
Baseado em um custo médio de R$ 400 no conversor, o CPqD estimou que a transição para a TV digital custará aproximadamente R$ 14 bilhões aos consumidores, em um prazo de 15 anos (página 89). Ainda de acordo com o relatório, nos primeiros seis meses da TV digital, apenas as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro teriam acesso à nova televisão.

Realidade brasileira
Entre os aspectos que, segundo o CPqD, devem ser levados em conta para a adaptação dos sistemas à realidade brasileiras, consta que devem-se levar em conta "perspectivas de mercado, para gerar maior fator de escala de produção, o que influencia diretamente no investimento necessário no setor produtivo e no preço final ao consumidor". Nesse caso, o padrão europeu, adotado atualmente em 57 países, teria mais vantagens que o japonês, adotado apenas naquele país.