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TRABALHO
Motivo maior é atraso no salário, diz TRT de SP
Conflitos crescem no começo do ano
MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local
As dificuldades financeiras
das empresas e a
incerteza sobre
o futuro da economia provocaram aumento do
número de conflitos trabalhistas na Justiça em janeiro.
Após dois anos de relativa "tranquilidade", o número de dissídios
coletivos voltou a crescer, segundo
dados do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região (Grande São
Paulo e Baixada Santista).
Em janeiro, o tribunal registrou a
entrada de 33 dissídios. A maioria
para resolver casos de atraso nos
salários e no pagamento de direitos dos trabalhadores, revelou o
presidente do TRT de São Paulo,
Floriano Vaz da Silva, em entrevista à Folha.
No ano passado, o tribunal registrou a entrada de 304 dissídios, o
que corresponde a uma média
mensal de aproximadamente 25.
Foi o menor volume da década,
causado basicamente pelo desemprego recorde e retração da atividade econômica.
Na área de atuação do TRT, existem cerca de 1.300 sindicatos (patronais e de trabalhadores).
Os juízes do TRT estão analisando a contabilidade das empresas
em dificuldades e, dependendo do
caso, recomendam uma espécie de
receita: parcelamento do débito
com os trabalhadores, que passam
a fiscalizar as contas da empresa.
"Julgar mora salarial é fácil, mas
há casos em que não é conveniente. As partes fazem acordo para
salvar a empresa e os empregos",
afirma o presidente do TRT.
A perspectiva de taxas mais elevadas de inflação, após a desvalorização do real, pode aumentar ainda mais o número de dissídios coletivos na Justiça do Trabalho, de
acordo com Vaz da Silva.
"Não há mais legislação salarial
para garantir a reposição da perda
do poder aquisitivo", afirma.
Os números do TRT revelam que
os dissídios aumentam em épocas
que a indefinição econômica pode
afetar diretamente os salários.
Na criação da URV, em março de
94, que gerou o processo de conversão salarial, o número de dissídios recebidos pelo TRT explodiu.
Passou de 489 em 93 para 768 em
94. Em 95, mesmo com inflação reduzida, pelo Plano Real, o número
de dissídios continuou alto e fechou o ano em 672.
Com o desemprego crescente e o
desaquecimento econômico, em
97 e 98, o número de dissídios caiu
significativamente.
Algumas categorias profissionais, com medo do desemprego,
não tiveram sequer força para negociar com as entidades patronais
e estão sem convenção coletiva há
até três anos.
Segundo o presidente do TRT,
ainda é cedo para saber se 99 será
um ano com grande número de
dissídios, mas a tendência observada em janeiro foi preocupante.
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