São Paulo, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 1999
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TRABALHO
Motivo maior é atraso no salário, diz TRT de SP
Conflitos crescem no começo do ano

MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local

As dificuldades financeiras das empresas e a incerteza sobre o futuro da economia provocaram aumento do número de conflitos trabalhistas na Justiça em janeiro.
Após dois anos de relativa "tranquilidade", o número de dissídios coletivos voltou a crescer, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista).
Em janeiro, o tribunal registrou a entrada de 33 dissídios. A maioria para resolver casos de atraso nos salários e no pagamento de direitos dos trabalhadores, revelou o presidente do TRT de São Paulo, Floriano Vaz da Silva, em entrevista à Folha.
No ano passado, o tribunal registrou a entrada de 304 dissídios, o que corresponde a uma média mensal de aproximadamente 25. Foi o menor volume da década, causado basicamente pelo desemprego recorde e retração da atividade econômica.
Na área de atuação do TRT, existem cerca de 1.300 sindicatos (patronais e de trabalhadores).
Os juízes do TRT estão analisando a contabilidade das empresas em dificuldades e, dependendo do caso, recomendam uma espécie de receita: parcelamento do débito com os trabalhadores, que passam a fiscalizar as contas da empresa.
"Julgar mora salarial é fácil, mas há casos em que não é conveniente. As partes fazem acordo para salvar a empresa e os empregos", afirma o presidente do TRT.
A perspectiva de taxas mais elevadas de inflação, após a desvalorização do real, pode aumentar ainda mais o número de dissídios coletivos na Justiça do Trabalho, de acordo com Vaz da Silva.
"Não há mais legislação salarial para garantir a reposição da perda do poder aquisitivo", afirma.
Os números do TRT revelam que os dissídios aumentam em épocas que a indefinição econômica pode afetar diretamente os salários.
Na criação da URV, em março de 94, que gerou o processo de conversão salarial, o número de dissídios recebidos pelo TRT explodiu.
Passou de 489 em 93 para 768 em 94. Em 95, mesmo com inflação reduzida, pelo Plano Real, o número de dissídios continuou alto e fechou o ano em 672.
Com o desemprego crescente e o desaquecimento econômico, em 97 e 98, o número de dissídios caiu significativamente.
Algumas categorias profissionais, com medo do desemprego, não tiveram sequer força para negociar com as entidades patronais e estão sem convenção coletiva há até três anos.
Segundo o presidente do TRT, ainda é cedo para saber se 99 será um ano com grande número de dissídios, mas a tendência observada em janeiro foi preocupante.


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