Aneel quer que tarifa da CPFL caia 14%; empresa propõe aumento

A Aneel está analisando se a CPFL pode ou não repassar aos consumidores um novo aumento no preço da energia. A proposta inicial da agência para a distribuidora é que a tarifa caia 14,02%. A CPFL defende que haja aumento da tarifa.
A Aneel pediu um parecer jurídico para a Procuradoria Federal que atua dentro do órgão sobre o impasse e deve decidir a questão em reunião de diretoria no dia 25 deste mês.
De acordo com a distribuidora, o aumento na tarifa é necessário porque ela precisou fazer uma sobrecompra de energia e o fez pelo preço negociado a curto prazo. A CPFL diz que a medida foi necessária para dar segurança ao mercado cativo.
A energia a curto prazo custava, em janeiro do ano passado, R$ 17,59 por MWh e terminou o ano em R$ 212,20 por MWh. Em janeiro deste ano, o preço a curto prazo atingiu o teto determinado pela Aneel, de R$ 569,59 por MWh.
De acordo com as regras do mercado, as distribuidoras podem fazer sobrecompras, ou seja, adquirir um montante de energia superior ao que é necessário para atender a sua carga. O repasse dos custos de aquisição de energia é legal.
O que a Aneel analisa, porém, é a forma como a CPFL comprou energia e quer repassar o valor pago -que foi mais alto que o valor que era praticado no mercado- ao consumidor.
"Cabe destacar que a sobrecontratação da CPFL Paulista para 2007 vem sendo analisada e comparada com as dos anos de 2005 e 2006. Nessa análise, foram constatados indícios de que a CPFL Paulista vem sazonalizando a energia adquirida da CPFL Brasil no ano de 2007, no que se refere ao contrato CPFL Brasil Competitivo L.P., de forma atípica e causando um ônus desnecessário aos seus consumidores", afirma a agência em nota técnica.
A decisão da Aneel faz parte do segundo ciclo de revisão tarifária. A previsão é que a correção da tarifa deva entrar em vigor no dia 8 de abril.
Segundo a distribuidora, a CPFL Paulista apresentou uma "sobrecontratação de energia em 2007 de aproximadamente 1,5%, portanto, dentro dos limites estabelecidos em lei".
A CPFL diz que os indícios de ônus desnecessários aos consumidores aos quais a Aneel se refere "não se confirmam se for entendido o processo em toda a sua complexidade".
Sobre o repasse dessas comercializações para o ciclo de revisão tarifária, a CPFL Paulista informa que esse processo está sendo coordenado pela Aneel, que ainda não se posicionou definitivamente sobre a questão.

SEM DESTINO

A Harley-Davidson fechou parceria com o piloto Tarso Marques, da Stock Car Brasil, para lançar modelos de motocicletas que só sairão da loja depois de personalizadas. A idéia, segundo Marques, é que não haja nenhuma unidade igual a outra. O piloto, que assinará as versões, afirma que a prática é muito conhecida nos Estados Unidos, mas ainda é feita de forma artesanal no Brasil. "A gente praticamente vai construir uma moto inteira com motor Harley", afirma. As alterações incluem peças como tanque, suspensão, rodas e também nas cores. Os modelos poderão custar cerca de até R$ 66 mil. O preço fica abaixo de alguns dos modelos mais caros produzidos pela marca.

SUSTENTÁVEL
A Fundação Dom Cabral e a ONG inglesa AccountAbilility lançam amanhã em SP o relatório "O Estado da Competitividade Responsável 2007". O estudo foi lançado em 2007 na Suíça.

CRIANÇAS DE FUTURO
O Ismart (Instituto Social Maria Telles) completa nove anos no dia 19. A instituição, com sede em São Paulo, identifica crianças talentosas de baixa renda, que ganham reforço escolar para que possam ser aprovadas no ensino médio de colégios particulares de ponta e, mais tarde, nas principais universidades -os alunos são financiados pelo Ismart até o fim da faculdade. Hoje o programa atende 510 alunos.

BASTÃO
Victor Barbosa, que atuou durante 31 anos no grupo dinamarquês Novo A/S na América Latina, anunciou sua aposentadoria. Presidente da Novozymes Latin America, Barbosa terá como sucessor Pedro Luiz Fernandes, que está há 20 anos na empresa e atualmente é diretor de qualidade, ambiente, saúde e segurança e assuntos regulatórios.

PROTESTADOS
Em fevereiro foram protestados 66.777 títulos, de acordo com levantamento realizado pelo instituto de protesto de títulos de São Paulo com os dez tabeliães de protestos da capital. O número mostra queda de 14,25% ante janeiro.


Próximo Texto: Governo quer lançar "carteira eletrônica"
Índice