MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovará hoje o preço máximo de R$ 83 por MWh (megawatt-hora) a ser cobrado dos consumidores por quem vencer a licitação para construir e operar a usina de Belo Monte (PA).
O aval do TCU é o último passo antes do lançamento do edital do leilão pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), provavelmente já amanhã, em sessão extraordinária da agência.
A mudança nos parâmetros do negócio pelo governo, como a revisão do valor total do investimento, e o aumento em 22% do preço máximo a ser cobrado pela tarifa provocaram um novo atraso na data do leilão. No mais recente balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ele estava previsto para o dia 12 de abril. Mas o leilão só poderá ocorrer um mês após o lançamento do edital.
Vencerá o leilão o consórcio que propuser o menor preço para operar o empreendimento, a mais cara obra do PAC. Com potência de 11,2 MW, a usina de Belo Monte só perde em dimensão no país para Itaipu.
O preço está aquém do proposto pelas empreiteiras, que calcularam em até R$ 30 milhões o custo de construção da usina hidrelétrica, no rio Xingu. O TCU concordou com o valor revisto pela estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética), de R$ 19 bilhões, R$ 3 bilhões a mais do que a estimativa anterior.
O custo da usina aumentou sobretudo em decorrência de exigências feitas pela área ambiental do governo.
Foram R$ 800 milhões de custo extra, segundo cálculo da estatal, referendado pela área técnica do tribunal. O valor é inferior, no entanto, à estimativa feita pelo Ibama ao liberar a licença prévia.
O novo preço-teto para operar a hidrelétrica ainda é menor que a tarifa máxima prevista nos leilões das usinas do rio Madeira (RO). No caso das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a disputa entre consórcios reduziu em 21% e 35%, respectivamente, o preço da tarifa durante o leilão.


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