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Mudar poupança pode render desgaste político ao governo
Proposta de alterar rendimento terá de passar pelo Congresso, e técnicos veem chance de resistência da própria base aliada
Guido Mantega (Fazenda) afirma que mudanças em
estudo para a caderneta vão
preservar os interesses da
maioria dos poupadores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo terá que negociar
com o Congresso caso decida
reduzir os juros de 6% ao ano
garantidos por lei aos depositantes da poupança. Uma mudança na TR (Taxa Referencial), que também entra no cálculo do rendimento da caderneta, não precisaria ser apreciada pelos congressistas.
Mesmo que a alteração seja
feita por meio de medida provisória e entre em vigor imediatamente, deputados e senadores poderão alterar a proposta
do governo.
O desgaste político é uma das
dificuldades que estão sendo
avaliadas antes da decisão do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Além de dar argumentos
para que a oposição critique o
governo pela redução no rendimento da caderneta de poupança, os técnicos consideram
que pode haver resistências à
medida na própria base de
apoio ao governo.
O desequilíbrio entre o rendimento da poupança e o dos
fundos de investimentos não é
uma história nova.
Em 2007, por exemplo, o
CMN (Conselho Monetário
Nacional) alterou a fórmula de
cálculo, e o rendimento da caderneta foi reduzido em 0,5
ponto percentual num ano.
A justificativa também foi a
queda nos juros, e o BC afirmou
que a medida era um "ajuste
técnico". A diferença é que agora uma alteração na fórmula de
cálculo não resolverá o problema em definitivo. Será preciso
mudar a lei.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as mudanças na poupança preservarão os interesses da grande
maioria dos poupadores. "O governo vai continuar garantindo
poupança como bom investimento, totalmente seguro, garantido. O pequeno investidor
não vai ter prejuízo com isso."
Questionado sobre quem é o
pequeno poupador, Mantega
afirmou que existem várias hipóteses em estudo, mas que
95% das pessoas que têm aplicação hoje não serão afetadas.
"Pode ter migração de grandes investidores para a poupança. Mas o presidente Lula
determinou que os pequenos
investidores, que correspondem a 95% das cadernetas sejam preservadas."
FGTS
Além da caderneta de poupança, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
também tem rendimento fixado em lei. Mas a discussão não é
tão urgente porque o trabalhador recebe juros de 3% ao ano
acima da TR, o que representa
apenas a metade da poupança.
O atual processo de redução
da taxa básica da economia, iniciado em janeiro, deu novo
alento à discussão sobre os riscos que a poupança pode representar para o mercado de fundos de investimento. Isso porque a diminuição da taxa Selic
estreita a diferença entre os retornos oferecidos por fundos
que pagam juros, como os DI e
de renda fixa, e a poupança.
Se forem considerados apenas os ganhos brutos, os retornos dos fundos DI e da poupança ainda são bem diferentes.
Para o ano, a poupança garante
retorno mínimo de 6%, enquanto os fundos devem pagar
algo em torno de 10%. Mas a
poupança tem uma vantagem
sobre os fundos: não cobra nem
Imposto de Renda nem taxa de
administração, que engolem
parte dos ganhos dos fundos.
Considerados esses custos
extras que estão presentes nos
fundos de investimento, a poupança já está em um nível em
que começa a se tornar mais interessante que os fundos de investimento em alguns casos.
Simulação feita pelo economista José Dutra Vieira Sobrinho mostrou que, com a taxa
Selic a 10,25%, somente as aplicações que cobrem uma taxa de
administração de 1% serão
mais atraentes que a poupança.
Nos próximos dias 28 e 29, o
Copom (Comitê de Política
Monetária, formado por diretores e o presidente do BC) realizará reunião para definir como fica a Selic. A expectativa é
que a taxa caia dos atuais
11,25% para 10,25% anuais.
Colaborou FABRICIO VIEIRA, da Reportagem Local
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