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Lula não duplicará o poder de compra do mínimo
Promessa, feita no primeiro mandato, vai ficar pela metade; com o reajuste previsto na LDO para 2010, ganho real será de 52,3%
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mesmo favorecido por um
período de prosperidade mundial e recordes na receita tributária, o presidente Lula não
conseguirá cumprir em oito
anos de governo uma das principais promessas de sua primeira gestão -duplicar o poder
de compra do salário mínimo.
Lula levará o dobro do tempo
para cumprir metade da meta,
como indica o projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para
2010, recém-enviado ao Congresso. No texto, estima-se,
com precisão de centavos, que
o oitavo e último reajuste do
mínimo a cargo do petista elevará o valor a R$ 506,44 em 1º
de janeiro do próximo ano.
Trata-se de aumento de 5,1%
acima da inflação definido em
plena crise econômica, que, somado aos promovidos nos sete
anos anteriores, resultará em
ganho de exatos 52,3%.
Como sugerem a popularidade do presidente e o buraco nas
contas da Previdência Social, o
índice é grande o bastante para
fazer cair no esquecimento a
promessa dos tempos de oposição -que só poderia ser cumprida na hipótese inimaginável
de elevação do mínimo para R$
665, ao custo de R$ 36 bilhões,
ou três anos de PAC, em gastos
adicionais com aposentadorias,
pensões, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
O valor usado na LDO não é
uma imposição legal. Lula pode, como já fez antes, conceder
reajuste maior, ainda mais
atraente em ano eleitoral. Mas
o que está previsto é suficiente
para atestar que os beneficiários do mínimo elevaram sua
participação na renda nacional,
não só durante os anos petistas
mas desde que a inflação foi
controlada pelo Plano Real.
Nos dois mandatos de FHC
(1995-2002), o mínimo recebeu reajustes reais médios de
4,7% ao ano, enquanto o PIB
avançava a 2,2% anuais. Sob
Lula, o ritmo de aumento subiu
para 5,4%, para um crescimento econômico médio de 4,1%
até o ano passado e agora em
queda. Na velocidade tucana, o
mínimo dobraria de valor em
15 anos; na petista, em 13.
Juntos, os arquirrivais promoverão aumento de pelo menos 120%, enquanto o PIB não
chegará à metade disso.
As médias escondem, porém,
uma trajetória errática na recuperação do poder de compra do
mínimo. Só a partir de 2008 foi
seguida uma política coerente
de reajustes, que agora está
ameaçada pela crise.
Pressões dos partidos aliados
no Congresso levaram FHC a
conceder um megarreajuste de
22,6% em 1995, seguido por
dois anos de perdas reais; Lula
iniciou seu primeiro mandato
com índice magro de 1,2% até
chegar a 13% em 2006.
Nos últimos dois anos foi seguida uma regra que fixa como
índice de aumento real a variação do PIB de dois anos antes
-justamente o que permite estimar com a segurança possível
o valor de 2010. No entanto, essa mesma regra, se mantida,
deverá levar o sucessor de Lula
a conceder um reajuste muito
próximo de zero em seu primeiro ano de governo.
Mínimo paulista
Em 1º de maio entrarão em
vigor os novos pisos salariais
em São Paulo. Eles serão de
R$ 505 (hoje, R$ 450), R$ 530
(R$ 475) e R$ 545 (R$ 505).
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