Governo federal deixou de recolher, entre janeiro e março, receita equivalente ao gasto anual com o Bolsa Família

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação federal caiu, em março, pelo quinto mês consecutivo. No primeiro trimestre, o recolhimento de tributos foi R$ 11 bilhões menor do que o do mesmo período de 2008. Significa que o governo deixou de arrecadar, em três meses, o valor gasto em um ano com o programa Bolsa Família.
A queda na arrecadação é reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira. Se as empresas têm faturamento menor, por exemplo, o recolhimento de tributos também cai.
Além disso, a Receita Federal calcula que deixou de recolher R$ 3,1 bilhões com as desonerações concedidas no pós-crise: a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a nova tabela do IR das pessoas físicas.
Com as desonerações anteriores, a renúncia fiscal soma R$ 6,5 bilhões no primeiro trimestre, pelos cálculos do fisco.
Apesar do desempenho ruim do primeiro trimestre, a intensidade da queda da arrecadação foi menor em março do que nos outros meses pós-crise. Em relação a março de 2008, a redução real da receita (descontados os efeitos da inflação) foi de 1,1%, somando R$ 53,2 bilhões. Sem descontar a inflação, ou seja, pelo cálculo chamado de preços correntes, a arrecadação subiu 4,43% em março.
A equipe técnica da Receita admite que a melhora não reflete recuperação da economia brasileira, e sim um fator atípico: a postergação do pagamento dos impostos anuais que incidem sobre o lucro. Ou seja, ainda não é possível prever a tendência de 2009, disse o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri.
"Ainda não dá para dizer que houve recuperação da arrecadação. Em abril, poderemos ter uma ideia do comportamento neste ano. Agora, não tem mágica. Ninguém tem dúvida de que essa é a maior crise da nossa geração", afirmou Lettieri.
Francisco Lopreato, especialista em contas públicas da Unicamp, acredita em recuperação econômica, ainda que lenta. "Conforme o ano vai avançando, a crise [econômica] vai reduzindo seus efeitos. Podemos chegar ao fim do ano em uma situação ainda muito ruim, mas apontando para resultados melhores em 2010."
Lettieri explicou que, no ano passado, as empresas estavam com dinheiro em caixa e, assim, preferiram pagar em janeiro os tributos sobre o lucro (CSLL e IR). Neste ano, com menos dinheiro em caixa, deixaram o pagamento para março, mês do vencimento, o que inflou os números em comparação ao mesmo período do ano passado.
O setor de veículos, beneficiado pela desoneração, pagou 90,9% menos de IPI em março.


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