Eletronorte integraria um dos grupos, mas, por ser considerada "estratégica", é escalada pelo Planalto apenas para o pós-leilão

Aneel chegou a comunicar suspensão da licitação, mas governo conseguiu derrubar liminar na Justiça; leilão deve ocorrer na terça-feira

VALDO CRUZ
LEILA COIMBRA
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após pressões dos dois consórcios, o governo decidiu que a Eletronorte será a operadora da usina hidrelétrica de Belo Monte, não participando diretamente do leilão, mas se associando ao grupo vencedor da licitação.
Segundo a Folha apurou, a estatal estava sendo disputada pelos dois consórcios, por ter liderado todos os estudos e deter conhecimento do projeto de construção da usina no rio Xingu (PA). Eles alegavam que o grupo que ficasse com a Eletronorte teria uma vantagem extra no leilão.
Pelo acordo firmado entre o governo e os dois consórcios -Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim de um lado; OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e J. Malucelli, Bertin e Serveng do outro-, a Eletronorte ficará com uma participação na usina entre 30% e 35%.
Inicialmente, a ideia do governo era dividir as quatro subsidiárias da Eletrobras nos dois consórcios. O liderado pela Andrade ficaria com Furnas e Eletrosul (participação de 24,5% cada uma), o que acabou se confirmando na inscrição feita ontem. O segundo grupo teria Chesf e Eletronorte, mas ficou apenas com a primeira em sua composição oficial, com participação total de 49,9%.
Quando a Eletronorte entrar, pós-leilão, a participação das outras subsidiárias será reduzida, para que o governo não fique com mais de 49,9% do projeto da usina.

Pressões
A mudança ocorreu após pressão do grupo comandado pela Andrade para ter a Eletronorte do seu lado. Diante das pressões vindas também do outro lado, e para evitar um desequilíbrio do leilão, o governo optou por transformar a estatal na "noivinha" da disputa, segundo palavras de um auxiliar do presidente Lula.
A própria Eletronorte também reivindicava do governo garantias de que estaria dentro do projeto, como compensação pelos estudos feitos e por ter ficado de fora das usinas hidrelétricas do rio Madeira (RO) -Jirau e Santo Antônio.
Com isso, o governo decidiu deixar a estatal "de fora" do leilão, mas com a garantia de que estará não só dentro do projeto como será a futura operadora da usina. Essa estratégia adotada pelo governo é permitida pelas regras do leilão.
Outras empresas, por sinal, também demonstraram interesse em se associar ao consórcio vencedor. Entre elas, empresas com interesse em produção de energia para consumo próprio, como a Braskem, a Gerdau e a CSN.
Empresas de energia como a Suez e a Cemig também negociam entrar como sócias estratégicas do grupo vencedor, além do fundo de pensão Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

Guerra na Justiça
Ontem o governo conseguiu derrubar a liminar que suspendia o leilão. O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Jirair Meguerian, cassou a liminar concedida ao Ministério Público.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegou a comunicar oficialmente a suspensão do leilão ontem, mas logo em seguida reabriu os trabalhos de inscrição e de depósito de garantia dos consórcios.
O grupo composto por Chesf, Queiroz Galvão e outras sete empresas se inscreveu com o nome de Norte Energia. O consórcio liderado por Andrade, Furnas e com mais quatro empresas ficou com o nome de Belo Monte Energia.
O leilão continua marcado para terça-feira, mas outras liminares pedindo a suspensão da licitação podem ser concedidas. Por conta disso, a cúpula da AGU (Advocacia-Geral da união) em Brasília e os advogados que atuam na Justiça do Pará ficarão de plantão durante o fim de semana.


Texto Anterior: Cesar Benjamin: Chuvas, Olimpíada e reforma urbana
Próximo Texto: BNDES financiará até 80% de Belo Monte
Índice