DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal informou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que não trabalha com o conceito de carga tributária trimestral por não ser tecnicamente correto.
Para o fisco federal, "na literatura técnica especializada, bem como nas divulgações de órgãos oficiais ou não, predomina o uso da periodicidade anual para o cálculo da carga tributária em todo o mundo. Isso porque o ciclo econômico, que afeta a mensuração do PIB e a base imponível dos impostos, dá-se ao longo de um ano".
A Receita diz que, "embora as variações do PIB sejam calculadas em periodicidade inferior à anual, especialmente para acompanhamento da performance da produção econômica, o valor nominal definitivo do PIB só é divulgado no segundo semestre do ano seguinte".
Assim, a carga tributária de 2007 em proporção do PIB somente será divulgada no segundo semestre deste ano. O último dado da carga fiscal divulgado pela Receita Federal é o de 2006: 34,23% do PIB, ou 0,83 ponto inferior ao calculado pelo IBPT. (MC)


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