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Infraero quer mais capital externo em empresa aérea
Presidente da estatal afirma que Anac estuda elevar limite de 20% para 49%
Para Sérgio Gaudenzi, injeção de capital tornaria empresas mais ágeis e modernas, e não cabe à Anac investigar caso Varig
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Infraero,
Sérgio Gaudenzi, defendeu ontem ampliar a participação do
capital estrangeiro nas companhias aéreas. Segundo ele, a
Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil) estuda alterar o
Código Brasileiro de Aeronáutica para aumentar de 20% para 49% a porcentagem de ações
com direito a votos para estrangeiros nas empresas de aviação.
"A Anac tem essa idéia. Injeta
capital e dá um sopro nas empresas. Passam a ser mais ágeis
e modernas", disse Gaudenzi à
Folha. Para ele, o Brasil comporta até cinco companhias nacionais e outras controladas
também por capital internacional, desde que haja contrapartida fora do país. Oficialmente, a
Anac diz aguardar a tramitação
de cinco projetos no Congresso
que aumentam o poder de estrangeiros no controle societário das companhias aéreas.
Assim que assumiu a presidência da Anac, Solange Martins disse ser favorável a assegurar aos estrangeiros até 49%
do comando das empresas brasileiras. Apesar da defesa declarada de Gaudenzi, da direção da
Anac e do ministro da Defesa,
Nelson Jobim -que cogitou fazer a mudança por meio de medida provisória-, o governo
não dá sinais de que ela seja
prioridade. Procurada, a Anac
não confirmou os estudos.
Desde julho de 2007, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado espera o relatório do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre três
projetos que propõem o aumento do capital internacional
nas companhias aéreas.
A lei, de 1986, limita a 20% a
participação de estrangeiros
nas ações com direito a voto.
Não há restrições às ações sem
direito a voto nem ao valor de
capital investido por estrangeiros. "Deve ter tido uma razão
para fixar, mas isso já tem tanto
tempo que no mínimo comporta uma revisão, um novo estudo. Por que 20%? Por que não
pode abrir um pouco mais?",
questionou Gaudenzi, que diz
ter sido um "estatizante doente
nos tempos de estudante".
Hoje defensor da flexibilização nas relações comerciais entre o público e o privado, ele diz
acreditar que a revisão da legislação poderá evitar polêmicas
como a venda da VarigLog, em
2006. Pesa a suspeita de que os
sócios brasileiros atuaram como laranjas, para responderem
por 80% do capital e, assim,
dando fachada legal ao negócio.
Em entrevista recente à Folha, o ex-presidente da Anac
Milton Zuanazzi afirmou que a
legislação é ultrapassada. Mas
disse que seguiu à risca o texto,
garantindo que o capital estava
nacionalizado na hora de autorizar a venda da VarigLog. Apesar de deter 94% dos recursos
que garantiram a compra, o
fundo norte-americano Matlin
Patterson, no papel, tinha direito a 20% das ações com direito a voto na VarigLog.
Mesmo com os sócios brasileiros dizendo que foram coagidos a assinar um contrato de
gaveta, Gaudenzi afirma que
não cabe à Anac reavaliar o caso. "Não creio que os diretores
da Anac sejam bons em investigação, eles são bons na área de
regulamentação." Para ele, cabe ao governo definir um órgão
para apurar as denúncias. Se
constatadas, a Anac revogaria a
autorização dada à VarigLog.
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