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Auditores fiscais veem pressão de grandes grupos
MATHEUS MAGENTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
Os auditores fiscais da Bahia
fazem hoje um protesto em repúdio à demissão da ex-secretária da Receita Federal Lina
Maria Vieira, na semana passada, por considerarem que ela
caiu por causa da pressão de
grandes grupos econômicos.
Na Bahia, a Receita realizou
autuação referente ao pagamento de IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados)
contra a montadora Ford, protocolada em 12 de junho deste
ano. A montadora tem fábrica
em Camaçari. Segundo o órgão,
o teor da autuação não pode ser
divulgado em respeito ao sigilo
fiscal da empresa.
Em nota, a empresa afirmou
que recorreu da autuação recebida e que aguarda o desfecho
do processo, mas "enfatiza que
todas as suas operações sempre
foram conduzidas rigorosamente de acordo com a legislação vigente no Brasil".
"A manifestação vai servir
para aproximar a sociedade das
dificuldades e pressões dessas
grandes empresas que são enfrentadas pela Receita atualmente", afirmou Marialva Calabrich, presidente da Unafisco
(Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
do Brasil) na Bahia.
Entre os motivos da demissão de Lina na semana passada,
está a disputa com a Petrobras
sobre uma mudança contábil
que permitiu à empresa compensar R$ 2,14 bilhões em impostos devidos em 2008. A mudança é objeto de investigação
da CPI aberta no Senado. A empresa nega que tenha feito manobra irregular.
Aqueles que defendem a saída de Lina do comando da Receita atribuem a demissão à
queda da arrecadação.
O sindicato espera mobilizar
mais de cem pessoas no protesto em Salvador, único em todo
o país. Para Calabrich, a escolha
de Otacílio Cartaxo, braço direito de Lina, como secretário
interino serviu para desmobilizar a categoria.
A Unafisco foi o grupo que
mais ganhou poder no órgão
desde a chegada de Lina Vieira,
em julho do ano passado, quando ela começou a mudar toda a
cúpula do fisco em Brasília e
nos Estados. Mesmo sem conseguir uma reunião para obter
explicações do ministro Guido
Mantega (Fazenda), o sindicato
tenta mudar o processo de escolha do secretário, feito atualmente pelo governo federal.
As propostas de uma lista tríplice eleita pelos auditores fiscais, parecida com a do Ministério Público, e de mandatos
dos secretários com duração
determinada ganharam força
nos últimos dias. "Precisamos
de uma lei orgânica para deixar
a Receita livre de pressões políticas, para que o trabalho e as
escolhas sejam feitas de maneira técnica", afirmou Ricardo
Skaf, diretor-secretário nacional do sindicato, em Brasília.
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