São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2009

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Recolhimento em 2008 foi atípico, diz fisco

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Durante o anúncio da arrecadação tributária em junho, o clima foi de defesa da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Pela primeira vez desde o início da crise, a equipe do fisco adotou um discurso de que o recolhimento de tributos deste ano é sustentável e que a queda da carga tributária em ano de turbulência financeira é positiva para o país.
Foi uma tentativa de afastar as suposições de que Lina foi demitida por causa da piora na cobrança de impostos. No primeiro semestre, a arrecadação federal caiu 7%.
"A queda da arrecadação em ano de crise é benéfica para o país. Queremos afastar o mito de que o secretário da Receita segura a arrecadação. Hoje, a política de governo é outra. A arrecadação vai pagar a conta [das desonerações]", disse o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri.
O representante da Receita chamou de atípico o recolhimento de impostos do ano passado -e não o deste ano. Durante todo o ano passado e desde o início da crise, o fisco jamais usou essa explicação para a queda das receitas. A explicação sempre foi apenas que a crise abalou as contas, com o benefício das desonerações concedidos a diversos setores e para pessoas físicas.
"Em 2008, tínhamos uma bolha de arrecadação e essa bolha estourou. O resultado de 2008 não era sustentável", disse Lettieri.
Ele calcula que foram recolhidos R$ 31 bilhões por fatores atípicos no ano passado. Lettieri classificou como "atipicidade" a abertura de capital de empresas em Bolsa de Valores, ações judiciais e inclui na conta também o crescimento econômico do ano passado.
O especialista em finanças do Ibmec Gilberto Braga critica a nova posição da Receita. "Atípico seria a receita cair em ano de crescimento ou vice-versa. Querer dizer que a queda de arrecadação de 2009 não é nada demais, é uma tentativa de tapar o sol com a peneira", afirmou o especialista.
(JULIANA ROCHA)


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