GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora ainda negue oficialmente ter promovido aumento da carga tributária no país, o governo anunciou ontem novos recordes na arrecadação federal, novas estimativas para a receita neste ano e novas medidas em estudo destinadas a aliviar a taxação de parte dos contribuintes.
A arrecadação de julho, de R$ 28,154 bilhões, foi a maior da história para o mês -em julho de 2003, em valores já corrigidos pela inflação, foram R$ 24,987 bilhões. Também em valores corrigidos, a arrecadação de janeiro a julho, outro recorde histórico, chegou a R$ 185,448 bilhões, com crescimento de 9,37% sobre o mesmo período do ano passado.
Apenas o aumento real nos primeiros sete meses do ano, cerca de R$ 16 bilhões, seria suficiente para bancar por três anos o Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do governo Lula, que em 2004 prevê gastos de R$ 5,3 bilhões.
Um único tributo responde sozinho por quase metade dessa arrecadação adicional: a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que teve alíquotas e base de cálculo ampliadas pela reforma tributária do ano passado.
A Cofins deixou de ter cobrança cumulativa, ou seja, incidente sobre todas as etapas do processo produtivo. Em compensação, a alíquota foi elevada de 3% para 7,6%. Na época, a equipe econômica afirmou que a nova alíquota simplesmente manteria a arrecadação anterior, enquanto empresários e especialistas avaliavam que a taxação seria excessiva.
A Cofins passou também a incidir sobre os importados, o que, nos cálculos iniciais do governo, renderia mais R$ 4,4 bilhões neste ano. No entanto só até julho foram R$ 5,553 bilhões a mais -e a Receita elevou para pelo menos R$ 8 bilhões a estimativa anual.

Olimpíada e alívio
"Aproveitando o espírito olímpico, o recorde de hoje vira piso para a disputa de amanhã. É nossa obrigação ganhar, se não o ouro, a medalha de prata neste ano", disse Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita, ao anunciar os resultados e prever novas marcas históricas, mas insistindo que não houve aumento da carga.
A retórica oficial atribui os números ao aumento da eficiência e ao crescimento econômico. O primeiro é quase impossível de comprovar ou contestar; o segundo, de fato, melhora a receita do governo, mas é difícil sustentar que um crescimento de, na melhor das hipóteses, 4,5% explique uma elevação superior a 9% na arrecadação entre janeiro e julho.
Não por acaso, o governo vem anunciando medidas para reduzir a tributação sobre setores da economia: desconto mensal de até R$ 27,50 no IR da pessoa física; redução de 20% para 15% no IR sobre aplicações financeiras de prazo superior a 24 meses e queda do IPI sobre bens de capital.
Ontem, Pinheiro mencionou, sem dar detalhes, outras providências em estudo, destinadas a beneficiar o setor de software e as aplicações dos fundos de previdência complementar -neste caso, como no do IR sobre aplicações financeiras, o objetivo é estimular a formação de poupança de longo prazo. As novas regras, segundo Pinheiro, devem ser divulgadas até a próxima semana.


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