CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Daslu, o maior centro comercial de luxo do país, voltou a ser alvo de fiscalização do fisco. Um mês após a Receita Federal realizar megaoperação na loja e deter Eliana Tranchesi, dona do estabelecimento, e seu irmão, Antonio Carlos Piva Albuquerque, sob a acusação de sonegação, 70 agentes da Fazenda paulista passaram a última sexta-feira no local a fim de fiscalizar as mais de 80 lojas que funcionam no prédio da Vila Nova Conceição.
Durante oito horas, 20 mulheres e 50 homens da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vistoriaram as lojas que operam pelo sistema de venda integrado da Daslu -comercializam por meio de um caixa único- e as que funcionam de forma independente, como as dos shoppings.
O fisco constatou que dois estabelecimentos, um do setor de alimentação e outro de decoração, estavam irregulares -não possuíam inscrição estadual para comercializar produtos. Seus nomes não foram divulgados pela Fazenda devido ao sigilo fiscal.
Fiscais fizeram plantão no último sábado para impedir o funcionamentos desses dois pontos-de-venda. Na segunda-feira, os dois regularizaram a documentação para voltar a funcionar.
"Os autos de infração serão finalizados até amanhã [hoje]. As multas serão calculadas com base nos ativos e na movimentação das lojas no tempo em que operaram sem inscrição estadual", afirma o delegado Maurício Dias, da Delegacia Regional Tributária da zona sul. "Eles se regularizaram, já estão com o ECF [Emissor de Cupom Fiscal], mas serão autuados de qualquer forma." Sob seu comando, estão 300 agentes, que fiscalizam 120 mil estabelecimentos dessa região da cidade.
O advogado da Daslu, Rui Celso Reali Fragoso, informa que a operação foi de "rotina" e, se for constatada alguma irregularidade, será corrigida (leia à pág. B3).

Caixa único
A fiscalização paulista foi a Daslu com a intenção de verificar se o regime de caixa único, inédito no país, estava operando de forma regular. Nos 14 estabelecimentos que vendem por esse sistema integrado, a Fazenda constatou algumas irregularidades e suspendeu por dez dias esse regime. Se forem constatados problemas de sonegação fiscal entre essas lojas, a Daslu pode ser responsabilizada como "parceira solidária".
"Não sabemos ainda se essas lojas sonegam impostos. Mas percebemos que algumas delas não estavam cumprindo 100% as regras para esse regime único. Demos prazo de dez dias para se regularizarem", diz Antonio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária).
Os fiscais verificaram que alguns desses estabelecimentos não tinham emissor de cupom fiscal nem imprimiam notas de vendas. As informações que constam nos computadores foram copiadas para uma auditoria da Fazenda, que deve demorar dois meses.
Como a Receita Federal apreendeu boa parte dos livros-caixas da Daslu, durante a Operação Narciso, em 14 de julho, a Fazenda está com dificuldades para comprovar as operações da loja. O Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga a loja desde abril de 2003, analisa a documentação apreendida na Daslu para apresentar denúncia à Justiça.
"Nossa operação é de rotina e não tem nada a ver com a da Receita Federal, que foi feita a partir de denúncia de importação subfaturada", afirma Moura Campos. "Pelo que constatamos, a sonegação é mais difícil nesse regime de caixa único", completa.
O fisco notificou 13 estabelecimentos (que estão fora do regime único) porque suas vendas por meio de cartão de crédito não estavam integradas com seus emissores de cupom fiscal. Os responsáveis serão multados. Outras 21 lojas visitadas pelos fiscais funcionavam de forma regular.
Para realizar essa operação, um casal de fiscais visitou o prédio de 17 mil metros quadrados da Daslu durante dois dias para observar o dia-a-dia das lojas. O que mais chamou a atenção do casal é que, apesar de as contas entre as lojas que aderem ao regime único e a Daslu estarem regulares (uma pagou e outra recebeu), não havia documentação para o fisco.

"Motivação política"
A Secretaria da Fazenda diz que a operação não teve o objetivo de abafar as críticas de deputados estaduais segundo as quais o fisco de São Paulo não fiscalizaria a Daslu por "motivações políticas" (a filha do governador Geraldo Alckmin trabalha na loja). "Faz parte de um cronograma de fiscalização programado para ocorrer no varejo", diz Moura Campos.
A fiscalização encerrou ontem seus trabalhos e deve retornar à megaloja para verificar se as irregularidades foram resolvidas.
Até o final deste ano, a Secretaria da Fazenda estabeleceu um calendário para realizar novas operações de fiscalização em lojas de rua e de shoppings centers de São Paulo. "Temos um calendário preparado para o varejo paulista", diz o delegado tributário.


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