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Disputa de teles distorce preço da internet
Cobrança pelo serviço varia mais de 100% de uma cidade para outro local vizinho; Anatel diz que valores têm de ser iguais
Se forem consideradas as promoções em vigor, preço para velocidade de 1 Mbps entre Rio de Janeiro e Niterói tem variação de até 329%
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A guerra comercial travada
no mercado de banda larga
criou uma distorção total nos
preços do acesso à internet no
Brasil. A Oi/Telemar cobra R$
68,90 pelo acesso com velocidade de 1 mega (Mbps) no Rio
de Janeiro e R$ 149,90 em Niterói, que fica do outro lado da
baía de Guanabara.
A Telefônica tem preços diferenciados para os assinantes da
capital e do interior. Na capital
paulista, o Speedy com 2 mega
de velocidade é oferecido na
negociação com os clientes a
R$ 79,90 por mês. No interior,
custa R$ 89,90. Não foi constatada diferença de preços por
parte da Brasil Telecom.
A Anatel (Agência Nacional
de Telecomunicações) afirmou, por escrito, à Folha, que
"os preços de acesso devem ser
iguais para o mesmo produto
oferecido pela prestadora na
sua área de autorização", que,
no caso da Telemar, abrange 16
Estados. No caso da Telefônica,
a licença para banda larga da
antiga Telesp cobre todo o Estado de São Paulo.
A posição da Anatel pode forçar as empresas a mudar sua
política comercial. Segundo o
órgão regulador, o provedor do
serviço de banda larga tem de
praticar o mesmo preço em todas as localidades em que
atuar. "O preço deve ser o mesmo em todos os municípios do
Estado", enfatizou a agência, ao
ser indagada sobre a legalidade
da prática de preços diferentes
em municípios vizinhos.
A disparidade de preços na
oferta de banda larga está diretamente associada à competição das teles com a Net, empresa de TV a cabo. Ao se associar
ao grupo Telmex (controlador
da Embratel e da Claro), a Net
passou a oferecer pacotes de
telefonia fixa, TV paga, internet e telefonia celular e a ganhar fatia cada vez mais expressiva de mercado. A guerra
está quente principalmente no
Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em São Paulo.
Rio de Janeiro e Niterói estão a 13 km de distância uma da
outra, mas o preço de contratação da banda larga de 1 mega da
Oi varia 117% entre elas. A diferenciação de preços é ampliada
para 329% com a concessão de
descontos. No Rio de Janeiro, a
Oi está com promoção de mensalidade de R$ 34,90 por cinco
meses e um mês de serviço grátis na venda de acesso de 1 mega e de 2 mega. O mesmo fenômeno acontece em relação a
Belo Horizonte e Betim -cidade-satélite da capital mineira.
Lá, a diferença entre os preços da Oi para banda larga de 1
mega é de 138,3% entre uma cidade e a outra. Em Belo Horizonte, além de o preço da assinatura ser menor, a Oi também
oferece os descontos aplicados
na cidade do Rio de Janeiro.
Com isso, a diferença entre o
preço da capital mineira e Betim salta para 372%. A empresa
afirma que é uma reação às
ofertas da Net.
Embora não tão grandes, há
diferença de preços em outros
Estados onde a Oi enfrenta a
concorrência de outros provedores de banda larga. Em Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), o serviço custa R$
120,90 por mês. Já em Aracaju
(SE), São Luis (MA), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Natal
(RN) e Maceió (AL), o preço sobe para R$ 169,90 mensais.
Anatel
A Anatel se posicionou sobre
a disparidade de preços na banda larga provocada pela reportagem da Folha. Embora as teles sejam concessionárias públicas, a banda larga foi regulamentada como um serviço privado e, em razão disso, as teles
alegam que teriam liberdade de
preços na venda do serviço.
Não é o que pensa a Anatel.
Segundo a agência, apesar de a
banda larga ser regulamentada
como SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) -serviço
privado, ao contrário da telefonia local fixa, que é serviço público-, a Lei Geral de Telecomunicações garante aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito de não serem
discriminados quanto às condições de acesso e fruição do
serviço. O regulamento dos
serviços de telecomunicações,
prossegue a Anatel, também
assegura esse direito.
Segundo a Anatel, as promoções são permitidas desde que
feitas de forma não-discriminatória e segundo critérios objetivos e, ainda, que não são
permitidos descontos que mascarem o preço real do acesso,
como a venda "casada" com a
compra de outros produtos.
BrT e Oi
Uma das maiores críticas à
proposta de compra da BrT
(Brasil Telecom) pela Oi é a de
que a nova tele aumentará a
concentração no mercado de
banda larga.
Segundo dados divulgados
pela própria Oi, a nova tele ficaria com 47% do mercado de dados corporativos nas regiões
Sul e Centro-Oeste (atual área
de concessão da BrT) e com
39% nos Estados de atuação da
Oi, porque as participações das
duas seriam somadas.
Na consulta pública sobre a
mudança do PGO (Plano Geral
de Outorgas) -mudança solicitada pelas teles para viabilizar a
compra da BrT pela Oi e garantir mais competição-, a Anatel
propôs que os serviços de telefonia fixa e de banda larga das
teles sejam separados e explorados por empresas independentes com o objetivo de garantir a transparência de custos e
impedir o abuso de poder econômico. A medida é criticada
pelas teles, principalmente as
concessionárias, e defendida
por seus concorrentes.
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