São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2008

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RUBENS RICUPERO

Impasses na diplomacia


No Conselho de Segurança e na liberalização agrícola, o Brasil quer, mas não pode; no Mercosul, pode, mas não quer


O impasse na negociação comercial de Genebra emendou, dez dias depois, com o impasse do Mercosul. Fica claro da visita presidencial a Buenos Aires que o Brasil não dispõe por ora de alternativa para uma estratégia fora da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Confirma-se o que escrevi na Folha, anos atrás. Dos três eixos da diplomacia, no Conselho de Segurança e na liberalização agrícola, o Brasil quer, mas não pode. No terceiro, o Mercosul, o país pode, mas não quer.
A prova contundente da primeira afirmação foi dada em Genebra. Para mostrar o quanto o Brasil quer avançar na agricultura, o ministro Celso Amorim aceitou o desgaste de dissociar-se da Argentina e de seus aliados (táticos) do G20. Quis, mas não pôde.
Caso tivesse dado certo, o ganho teria sido modesto, dado o pouco que EUA e Europa ofereciam na agricultura. Haveria riscos devido à vulnerabilidade cambial. Ainda assim, o gesto não foi errado nem inútil. Seria um passo na direção certa. Mostra a responsabilidade construtiva do Brasil.
O mesmo vale para o Conselho de Segurança. O protagonismo na OMC, o ativismo no G8, no combate à pobreza, na coordenação com Índia, China, África do Sul, Rússia, a presença na África são sementes para o futuro. Desde já tiveram um resultado concreto: o Brasil destacou-se do relativo provincianismo e alinhamento do México e da conduta errática da Argentina. Exceto os americanos, que preferem docilidade, o resto do mundo tem pouca dúvida sobre quem é o candidato de maior representatividade da América Latina.
A fim de não ficarmos reféns dos impasses, falta estender a dois temas decisivos a capacidade de retomar a iniciativa nacional recém-demonstrada. Não tendo cacife para forçar a agenda no Conselho de Segurança nem apressá-la demais na OMC, o caminho é abrir nova frente no âmbito global. Temos tudo para sermos uma "potência ambiental". Por que não demonstrá-lo nas negociações sobre mudança de clima com proposta construtiva, dissociada (como em Genebra) tanto dos ricos como dos emergentes mais negativos?
No domínio do Mercosul, em que podemos algo, não quisemos evitar em tempo o sério problema criado pela adesão da Venezuela e talvez seja demasiado tarde. Se, de fato, o Brasil não quer fazer o bloco retroceder de união aduaneira a acordo de livre comércio, é preciso dar-lhe condições de falar e negociar com uma só voz. Em outros termos, o Mercosul deve adquirir a estrutura institucional apropriada a uma união. Tem de criar Executivo forte como a Comissão Européia de Bruxelas e adotar políticas efetivas de desenvolvimento dos sócios menores.
Se não houver apetite para tanto, o remédio é resignar-se à "flexibilização", eufemismo para esconder o abandono, na prática, da união aduaneira, autorizando os membros a negociarem acordos com terceiros. É o que parece sugerir o presidente no discurso do seminário empresarial de Buenos Aires. Temos, afirmou, de "construir consensos no limite do possível", mas "sem abrir mão da soberania, fazendo os acordos bilaterais que cada país entenda ser melhor".
As opções não farão milagres, mas permitem explorar caminhos novos com imaginação, à espera de que se reabram as portas multilaterais hoje fechadas. São melhores do que se render ao impasse sob a alegação de que não existem alternativas.


RUBENS RICUPERO , 71, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.


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