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Nó fiscal é maior entrave à expansão, dizem economistas
Gastos do governo e forma como eles têm sido financiados
substituem segmento externo como principal preocupação
Ajuste fiscal de melhor
qualidade, que reduzisse a
dívida mais rapidamente,
ajudaria na queda das taxas
de juros, afirmam analistas
MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A economia brasileira enfrenta uma espécie de nó fiscal.
Se há menos de quatro anos era
o setor externo o que mais
preocupava a maioria dos economistas, inclusive os do governo, hoje quase todos apontam a política fiscal como a
principal barreira para que o
Brasil possa crescer mais que
os minguados 3% previstos para este ano.
O setor externo, com o aumento das exportações, o acúmulo de reservas e o pagamento de parte importante da dívida externa, não preocupa mais
como antes. Pelo contrário, hoje a discussão é até se é necessário continuar acumulando ou
não reservas, com alguns economistas argumentando que o
custo de comprar mais dólares
é alto e que essa política não seria mais necessária.
"O Brasil está muito menos
vulnerável do que no passado, e
essa mudança é muito importante", diz Alexandre Bassoli,
economista-chefe do HSBC.
Depois de eliminar quase todos
os grande fatores de vulnerabilidade externa, avalia Bassoli,
falta ao Brasil atacar o fator interno que ainda o torna vulnerável: o lado fiscal. Leia-se por
lado fiscal, por um lado, os gastos do governo e, por outro, como ele financia esses gastos, ou
seja, o tamanho e o perfil da
carga tributária.
É verdade que não é só contra
impostos altos que clamam
empresários, investidores e
trabalhadores. Ao lado da carga
tributária, os juros elevados são
igualmente apontados como
causa do baixo crescimento.
Mas, para parte importante dos
economistas, é justamente a alta dívida pública -resultado da
política fiscal frouxa no passado- que obriga o país a conviver com elevadas taxas de juros.
Um ajuste fiscal de melhor qualidade, que reduzisse a dívida
em velocidade um pouco
maior, dizem, ajudaria na redução mais acelerada dos juros.
Não é difícil entender o porquê. Se o governo arrecada
muito, está competindo por recursos com o setor privado e,
portanto, pressiona o custo do
dinheiro, ou seja, a taxa de juros, para cima. Por outro lado,
se tem uma dívida muito alta, o
governo precisa oferecer taxas
de juros atraentes para convencer investidores a financiar a
sua dívida.
"Durante muito tempo nós
tivemos o lado externo e o lado
fiscal [como empecilhos ao
crescimento]. O lado externo
está encaminhado. Agora restou o lado fiscal", diz Bráulio
Borges, da LCA Consultores.
É verdade que o governo tem
feito, desde 1999, um esforço
relativamente grande para economizar recursos e pagar os juros da dívida, tentando estabilizar e derrubar a relação entre o
endividamento e o tamanho da
economia, a chamada relação
dívida/PIB.
Mas, lembra Borges, esse esforço foi feito basicamente com
elevação dos impostos, ou seja,
com aumento da carga tributária. "O ajuste fiscal foi de péssima qualidade", diz o economista da LCA. Não foi apenas por
basear-se só no aumento de impostos que o ajuste fiscal foi
ruim. Quando teve que cortar
gastos, foi justamente nos gastos com investimentos que o
governo apertou o cinto. "Hoje
os gastos com investimento
não chegam a 0,5% do PIB, percentual que já chegou a 2%",
afirma Borges.
Assim, por um lado, o governo retirou mais recursos da
economia, aumentando impostos. Por outro, gastou menos
em áreas que ajudariam a economia a crescer mais, como em
infra-estrutura.
Uma carga que ronda os 37%
do PIB, lembra Bassoli, deixa o
país longe da maioria das economias com grau de desenvolvimento parecido com o do
Brasil. Com carga tributária
mais alta e câmbio se valorizando em relação aos concorrentes, acrescenta Borges, o Brasil
perde competitividade na comparação com os demais países
emergentes.
A receita para resolver o problema, guardadas algumas
nuances que dependem do economista consultado, geralmente gira em torno de dois pontos
principais: reformar a Previdência, responsável por parte
importante do déficit público, e
conter os gastos correntes do
governo.
É claro que, feita a lição básica, os brasileiros teriam que seguir remodelando o aparelho
fiscal. Afinal, anos de ajuste fiscal de má qualidade só fizeram
crescer os defeitos da tributação brasileira, concentrada em
impostos sobre serviços e produção -tributaristas concordam que a tributação da renda é
mais eficiente e justa- e de caráter regressivo -acaba pagando mais quem tem menos.
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