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Debate sobre exploração do pré-sal será após eleição
Lula recebe propostas de
comissão em 5 de outubro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As discussões com a sociedade em torno do marco regulatório para exploração do petróleo
na camada pré-sal começarão
um dia depois do primeiro turno das eleições municipais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que receberá as propostas da comissão
interministerial no dia 5 de outubro, data da eleição. A entrega, portanto, se dará efetivamente no dia 6, segunda-feira.
A partir do estudo, haverá
um debate para que a definição
do novo marco regulatório se
dê de forma consensual.
Entre as medidas que serão
apresentadas está o aumento
do imposto pago pelas empresas para explorar e produzir
que é hoje no Brasil, em média,
de 65%. A proposta foi praticamente confirmada por Lula.
"Na Noruega, as empresas estrangeiras pagam 78% de imposto e não reclamam."
Sobre a criação de estatal para administrar o petróleo do
pré-sal, Lula enfatizou que o
Brasil não copiará o modelo da
Noruega. Chamou a estatal norueguesa de "exemplo extraordinário" e não descartou que
seja adaptado à realidade local.
"Cada país vai criar coisas em
função da sua história, da sua
cultura e da sua peculiaridade."
Lula enfatizou que é preciso
uma legislação clara para evitar
problemas. "É preciso que se
tenha definição clara do que vai
acontecer a cada dia e não ficar
mudando as regras do jogo."
Em reunião com o primeiro-ministro da Noruega, Jens
Stoltenberg, Lula disse que
aceitará parceria tecnológica.
Em contrapartida, o premiê
ofereceu que empresas de seu
país participem das descobertas de gás e petróleo a profundidade de mais de 7.000 metros.
Stoltenberg afirmou que "é
preciso um equilíbrio entre a
participação privada e estrangeira e a participação estatal".
Ontem, os ministros Edison
Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) definiram que até a entrega das propostas haverá duas reuniões,
uma hoje e outra no dia 25.
(SIMONE IGLESIAS)
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