São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2006

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Estado também perde fatia na arrecadação

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Por perder fatia no PIB (Produto Interno Bruto) nacional, São Paulo também vem contribuindo com uma menor parcela, em termos percentuais, do bolo tributário arrecadado pela Receita Federal.
No ano passado, a participação paulista no total da arrecadação administrada pela Receita estava em 42,74%, índice praticamente igual aos 42,59% de 2002 -até hoje, a menor participação em um ano. Em 2004, a participação era maior, de 43,60%.
Mas a participação paulista já representou quase a metade de tudo o que a Receita arrecada no país (excluídas as contribuições à Previdência Social, ao FGTS e outras receitas não administradas pelo órgão, além, é claro, dos tributos arrecadados pelos Estados, como o ICMS, e pelos municípios, como o ISS).
Na segunda metade dos anos 90, a participação paulista chegou a ser superior a 48% (em 1997). Naquele período, a fatia paulista no bolo tributário federal era crescente. Hoje, oscila entre 42% e 43%.
Segundo estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e divulgado no mês passado, a guerra fiscal entre os Estados é um dos motivos que levaram São Paulo a perder espaço no PIB nacional.
"Com a guerra fiscal [concessão de incentivo a empresas, por um Estado, em detrimento de outro], São Paulo perdeu investimentos e, em conseqüência, participação no PIB", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.


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