São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2006

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Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Metalúrgicos da central devem encaminhar pauta aos sindicatos patronais

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os metalúrgicos da Força Sindical querem negociar com os sindicatos patronais o pagamento da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos aposentados que foram demitidos sem justa causa e não receberam o benefício quando se desligaram das empresas em que atuavam.
Na próxima terça-feira, representantes de 135 sindicatos dos metalúrgicos filiados à central e de nove federações estaduais se reúnem para discutir o assunto em São Paulo. Essas entidades representam 1,1 milhão de trabalhadores no país.
A reivindicação dos metalúrgicos se baseia em recente decisão da SDI-1 (Seção Especializada em Dissídios Individuais) do Tribunal Superior do Trabalho, que, pela primeira vez, reconheceu o pagamento da multa integral de 40% do FGTS em um processo movido por um eletricitário gaúcho.
"Com essa discussão, queremos evitar uma avalanche de processos na Justiça para requerer o benefício", afirma Eleno Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Força Sindical e presidente do sindicato da categoria em São Paulo.
A proposta dos metalúrgicos é negociar formas de pagamento para incentivar as empresas a pagar rapidamente o benefício. "Em vez de entrar em uma briga jurídica de anos, as empresas poderiam pagar os maiores valores de forma parcelada, como ocorreu com o acordo para pagar as perdas econômicas dos planos Collor e Verão, por exemplo", afirma.

Levantamento
A partir da próxima semana, os sindicatos começam a fazer um levantamento para identificar quantos trabalhadores aposentados que foram demitidos teriam direito à multa do FGTS. "Não há como estimar. Só no caso das montadoras, por exemplo, houve centenas de adesões a programas de demissões voluntárias. Os primeiros a saírem nesses pacotes sempre são os aposentados", afirma o sindicalista.


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