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IMPOSTOS
Folha seria desonerada
Alíquota da Cofins pode subir para 10,1%
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social) pode aumentar mais 2,5 pontos percentuais,
chegando a 10,1% sobre o faturamento das empresas, caso o governo decida retirar metade da
contribuição previdenciária que
incide sobre a folha de salários.
As mudanças na contribuição
previdenciária beneficiariam o
setor de serviços, grande prejudicado pela MP que aumentou a
Cofins de 3% para 7,6% a partir
de fevereiro de 2004. O governo
quer votar a MP na Câmara dos
Deputados hoje, mas o PSDB já
avisou que vai obstruir a votação.
A medida provisória acaba com
a cumulatividade (incidência em
todas as fases da produção) da
Cofins e eleva a alíquota para evitar perda de receita. Como o setor
de serviços tem poucas fases produtivas, seria mais afetado.
O relator da medida na Câmara,
deputado Jamil Murad (PC do B-SP), vai incluir um dispositivo
que prevê a regulamentação em
90 dias do mecanismo que vai desonerar parte da folha de salários
da contribuição previdenciária.
A arrecadação seria obtida com
a contribuição adicional sobre o
faturamento, provavelmente embutida na própria Cofins. O setor
de serviços, nesse caso, seria beneficiado porque emprega muito.
Mas os estudos que vêm sendo
feitos na Receita Federal mostram
que a desoneração da folha vai
prejudicar quem investiu em tecnologia e até empresas do próprio
setor de serviços. Portanto cresce
o lobby de setores para ficar na regra antiga da Cofins (3%, com cumulatividade) ou para que a alíquota de 7,6% seja revista.
O governo estuda excluir das
novas regras da Cofins os setores
de educação, saúde e transporte
coletivo. A saída dos três geraria
perda de quase R$ 1 bilhão.
Ontem o PSDB mostrou estudos que apontam para um crescimento da arrecadação de R$ 8,2
bilhões caso a mudança na Cofins
tivesse sido feita neste ano. O governo vem falando em R$ 5,8 bilhões por ano a partir de 2004.
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