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Sacoleiros tentam driblar fiscalização "100%" em Foz
Operação da Receita que verifica todos os que passam pela ponte da Amizade faz crescer a apreensão de mercadorias
Em novembro, mês de implantação da medida, arrecadação de imposto de importação cresceu 181%, alcançando R$ 446,8 mil
JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FOZ DO IGUAÇU
O ano ainda não terminou,
mas a Receita Federal em Foz
do Iguaçu (PR), na fronteira
com o Paraguai, já contabiliza
um novo recorde em apreensões de contrabando. Até o último dia de novembro, foram
apreendidos US$ 70,47 milhões (R$ 151,2 milhões ao câmbio da última sexta-feira) em
mercadorias, um crescimento
de 26% em comparação com
todo o ano de 2005.
Em novembro, a Receita implantou efetivamente o sistema
de Aduana 100%, em que todos
os que passam pela ponte da
Amizade, que liga o Brasil ao
Paraguai, são fiscalizados. A
medida rendeu, no mês passado, aumento de 181% na arrecadação de imposto de importação em relação a novembro do
ano passado.
O salto foi de R$ 158,7 mil para R$ 446,8 mil, em razão da
criação da DBA (Declaração de
Bagagem Acompanhada). Pelo
novo sistema, o turista tem o
direito de entrar no Brasil, uma
vez a cada 30 dias, com US$ 300
isentos em mercadorias. O que
passar deste limite pode ser legalizado com o pagamento de
50% do valor da mercadoria em
imposto de importação.
As apreensões de veículos
também tiveram um salto neste ano. Até o final de novembro,
3.061 veículos com contrabando -2.105 carros de passeio-
foram apreendidos, contra
1.466 veículos no ano passado.
Não estão computados veículos
apreendidos com drogas, que
são encaminhados à PF.
O aperto na fiscalização trouxe efeitos colaterais, como a
migração do contrabando organizado para outras regiões, a
exemplo da fronteira seca entre
Mato Grosso do Sul e Paraguai
e em Guaíra (PR), separada de
Salto del Guairá (Paraguai) pelo rio Paraná.
Outra mudança detectada
pela Receita, e comprovada pela Folha na última semana, foi
no dia-a-dia de quem trabalha
no contrabando entre Ciudad
del Este e Foz do Iguaçu.
"Laranjas", que antes assumiam ser proprietários de
mercadorias, hoje atuam como
"passadores" e "transportadores". Os "passadores" são proprietários de barcos e balsas
improvisadas que usam o rio
Paraná e o lago de Itaipu para
contrabandear mercadorias a
terceiros. Na última quinta, cobravam R$ 80 por volume
transportado, especialmente
brinquedos e cigarros.
Os "transportadores" são repensáveis por levar, em carros
de passeio, os volumes para estacionamentos, pensões e pequenos hotéis de Foz e cidades
vizinhas, de onde são embarcados para seus destinos. O
"transportador" trabalha para
mais de um cliente e negocia o
valor de cada volume (caixas
com peso em torno de 30 quilos) segundo seu valor -pode
variar de R$ 20 a R$ 500.
A.K, 23, paraguaia moradora
de Foz do Iguaçu, é um exemplo de "laranja" que migrou para o trabalho de "transportadora". Na última quarta-feira,
uma blitz da Receita Federal
acompanhada pela Folha chegou ao local onde ela guardava
12 "volumes" e apreendeu as
mercadorias. Ao todo, a Receita Federal encontrou nesse estacionamento 126 "volumes"
(brinquedos e cigarros) e quatro pneus de caminhão.
"Levaram tudo... Paciência,
vamos ter que buscar mais",
afirmou A.K., ao ser informada
da apreensão pela responsável
pelo guarda-volume.
A jovem, que afirmou receber entre R$ 1.500 e R$ 2.000
por mês no transporte de contrabando, disse que uma vez
por mês usa a cota de US$ 300
a que tem direito para trazer
mercadorias como "laranja" de
contrabandistas. "No resto do
mês trabalho como "transportadora", já que não tenho recursos para bancar as mercadorias", afirmou.
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