GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A única vez em que o governo Lula teve de lidar com queda de receita foi em 2003, em circunstâncias muito diferentes das atuais -a queda se dava em relação a uma arrecadação atípica do último ano FHC, e o Orçamento a cumprir havia sido elaborado pelos tucanos.
Naquele ano, os servidores públicos, cujos sindicatos estão entre as principais bases políticas do PT, ganharam reajuste salarial linear de 1% e uma reforma contra seus direitos previdenciários. O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, conciliava o partido e os mercados com controle de carga tributária e de gastos.
De lá para cá, caíram as promessas de austeridade e o próprio Palocci. Os superávits exigidos pelos investidores e os gastos essenciais para a governabilidade puderam ser conciliados graças a um espetacular aumento da arrecadação que, nos últimos três anos, nem sequer exigiu alta nos impostos.
Ainda que não possa ser tomado como tendência definida, o resultado da arrecadação de novembro é, até aqui, a ameaça mais palpável à paz de Lula.
Para fechar as contas do Orçamento de 2009, ainda se conta com uma arrecadação de impostos crescendo 4% acima da inflação esperada. Em novembro, a alta da receita, em relação a 2007, ficou abaixo da variação dos preços.
Com ou sem crescimento do PIB, os gastos com pessoal subirão 10% acima da inflação no próximo ano. Os ajustes possíveis são nos superávits fiscais, que selam a aliança com o mercado, ou nos investimentos, mote para 2010.


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