Hélio Costa (Comunicações) afirma que o governo quer aumentar a competição a fim de elevar a qualidade do serviço

Chamada "banda H" deverá ser vendida no próximo ano; no Senado, Costa diz que preço da telefonia celular é muito alto no Brasil

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer as atuais operadoras de celular fora da disputa pela nova faixa de frequência que deverá ser licitada para a telefonia móvel.
A faixa -chamada de "banda H"- deverá ser vendida no ano que vem, na melhor das hipóteses no final de abril.
Segundo a Folha apurou, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá aprovar a minuta do edital hoje. Do texto que irá a consulta pública constará a restrição para as atuais operadoras.
A regra não deverá enfrentar resistências dentro do órgão regulador porque já consta em regulamentos do setor.
O ministro Hélio Costa (Comunicações) disse que as atuais empresas não poderão entrar na disputa para que novas operadoras entrem no mercado, aumentando a competição e, dessa forma, melhorando a qualidade do serviço.
"Na disputa de mercado, você tem mais investimentos e melhora a qualidade. Quando nós colocamos no mercado uma nova faixa de frequência para telefonia celular, novas empresas vão surgir para melhorar o serviço", disse Costa. "Isso vai provocar a competição; é isso que o governo quer."
As faixas de frequência são propriedade da União, que define o uso e a outorga às empresas, as quais operam o serviço.
Em dezembro de 2007, no último leilão desse tipo, o governo arrecadou R$ 5,33 bilhões na venda de faixas de frequências para que as atuais operadoras ofertassem serviços de 3G (terceira geração, entre eles TV no celular e acesso em alta velocidade à internet).
Na próxima licitação ("banda H"), será leiloada a faixa de 10 MHz (megahertz). Se essa faixa ficar para novas empresas, as atuais operadoras terão que procurar uma alternativa para aumentar sua capacidade de transmissão de dados.
Para Costa, essa alternativa poderá ser a faixa de 2,5 GHz (gigahertz). No entanto, o uso dessa faixa é objeto de disputa. As empresas que fornecem TV por assinatura por meio de micro-ondas (MMDS) querem usá-la para ofertar acesso à internet em banda larga por meio da tecnologia WiMax.
A Folha procurou a Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celulares), que não quis comentar.

Preços
Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Costa fez críticas aos preços cobrados pelas atuais operadoras de telefonia celular. "Inevitavelmente vamos ter que trabalhar a redução do custo do minuto. Ainda se paga no Brasil muito mais do que se paga na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia, por exemplo", disse.
Segundo o ministro, na Índia, o minuto de telefone celular custa cerca de US$ 0,02, o que equivale a aproximadamente R$ 0,03. No Brasil, ainda de acordo com o ministro, o preço do minuto é R$ 0,40.
Costa disse que o governo deverá voltar a discutir o plano nacional de banda larga a partir da segunda semana de janeiro. Ele defendeu que as empresas privadas participem do plano.


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