RUBENS RICUPERO

"Apenas respirei sua atmosfera, batizei a América do Sul de Continente da Tristeza". Tranqüilizem-se os que se espantarem com esse disparate, inspirado, creio, pelo fatalismo lacônico dos índios do Altiplano. O autor, hoje quase esquecido, foi Keyserling, que teve sua voga nos anos 30, mas escrevia muito despropósito. Embora o mesmo não se possa dizer de Lévi-Strauss, que, ao evocar os tempos vividos em nossos trópicos, também os chamou de tristes...
Seja como for, tudo isso era subjetivo, impressionístico. Quem exigir razões sólidas, objetivas, para a tristeza, não tem de procurar muito longe. Basta folhear o balanço preliminar das economias da América Latina e do Caribe 2003, publicado na véspera do Natal pela Cepal (Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina). Em termos absolutos, até que melhoramos um pouco. Após o encolhimento de 2002 (menos 0,4%), o PIB cresceu 1,5%. Quando se leva em conta o crescimento da população, contudo, constata-se que o produto per capita é ainda 1,5% inferior ao que era em 1997: em outras palavras, caminhamos para trás.
Houve também alguma melhora no financiamento externo. Não o suficiente, porém, para evitar que a região continuasse a transferir para o exterior mais dinheiro do que recebe. Em 2002, tinham sido US$ 40,2 bilhões, reduzidos, em 2003, a US$ 29 bilhões, correspondentes a quase 7% do valor das exportações. Foi o quinto ano seguido de transferência líquida de recursos para o estrangeiro. Durante o quinqüênio, a saída acumulada de capital equivale a 5% da riqueza produzida. O contra-senso continua: um continente anêmico doa sangue para que os abastados se refocilem nos déficits; gente que não tem onde cair morta financia a obesidade dos que se podem dar ao luxo de invadir países ou planejar custosas explorações de planetas.
Ao longo da "semidécada perdida" (1997-2002), enquanto se contraía o produto e o ingresso de capitais autônomos descia à metade do quinqüênio anterior (1994-1998), a única coisa que aumentava eram as remessas de lucros, dividendos e juros, que saltaram de US$ 50,8 bilhões em 2002 a US$ 54,8 bilhões em 2003. Conforme diz o relatório, "o peso desse último déficit se converteu em traço estrutural da balança de pagamentos regional, o que evidencia não só o alto endividamento, mas também o pagamento de dividendos e lucros gerados pelas empresas estrangeiras instaladas na região". Não se passou muito tempo para confirmar a razão dos que advertíamos acerca do risco da entrada maciça de capital estrangeiro concentrado na privatização de serviços públicos e bancários, setores incapazes de criar correntes adicionais de exportação. O resultado é o que se está vendo: mesmo em anos recessivos ou de estagnação, esses serviços garantem renda certa, transferida para fora às custas das divisas produzidas, basicamente, pelo saldo da agricultura.
Com efeito, a indústria, de maneira geral, não ajuda muito ou contribui para o déficit, pois, em boa parte da região, o espetáculo a que se assiste não é o do crescimento, mas o da desindustrialização precoce. A Unctad tem sido pioneira em denunciar o fenômeno, mas, hoje, outras entidades de pesquisa, às vezes privadas, aportam complementos importantes à descrição. Um desses estudos, por exemplo, notava que, no início dos anos 80, a América Latina ostentava, no mundo em desenvolvimento, o nível mais alto de valor agregado em manufaturas, cerca de US$ 246 bilhões, 60% a mais que toda a Ásia do Leste. Foi a primeira região a abraçar com fervor o Consenso de Washington e a liberalizar, de modo drástico, o comércio e o regime de investimentos, pondo fim, entre outras coisas, à substituição de importações. Os asiáticos revelaram-se muito mais coriáceos a aceitar esse conselhos. Segundo a doutrina dominante, a América Latina deveria, graças a essa ortodoxia, ter-se tornado mais eficiente que outras regiões.
Ora, o que de fato ocorreu foi que o continente estagnou na década de 1980. Suas exportações de manufaturas cresciam à média anual de 5,5%, enquanto o comércio mundial aumentava 8,7% e as exportações asiáticas de manufaturas se expandiam 15,4%. Em 2000, a Ásia do Leste já passara a representar quatro vezes mais que a América Latina em valor manufaturado agregado e três vezes mais em exportações. Na década de 1990, a América Latina aumentou em 1,3% sua participação no mercado mundial de produtos de baixa tecnologia e oriundos de recursos naturais e em insignificante 0,6% no de manufaturas de média e alta tecnologia. É quase covardia comparar essa pífia taxa com os 17% da Ásia. Nos produtos mais dinâmicos, a Ásia abocanha 28% das exportações mundiais -equivalente a 87% do exportado pelos países em desenvolvimento-, contra 3% da América Latina.
Mudar tal panorama não será fácil, pois a formação bruta de capital no continente permaneceu quase estagnada em 2003 e seu nível atual é 12,5% inferior ao atingido cinco anos atrás. É de conhecimento geral que a taxa de investimento brasileira foi uma das mais baixas de que se tem memória. "Os seis anos de crescimento negativo por habitante", lamenta a Cepal, "causaram danos sociais que tardarão a serem revertidos. Em 2003, há 20 milhões de latino-americanos pobres a mais que em 1997. A taxa de desemprego cresceu dois pontos nesse período, ascendendo a 10,7%", (no Brasil, sabem os leitores, é de quase 13%). Faltando pouco para completar dois séculos de vida independente, como acaba de fazer o Haiti, a América Latina se aproxima desse aniversário com a pobreza alcançando 44% de sua população.
Não nos faltam, portanto, razões para a tristeza. Pior que reconhecê-las é celebrar saldos comerciais conquistados graças a desemprego e estagnação, que não se traduzem no aumento das reservas, e sim na transferência de recursos ao exterior. No momento em que se aliviam as condições externas, o maior perigo é a complacência, não o realismo sóbrio diante do triste estado a que fomos reduzidos. Exilados junto aos rios de Babilônia, os hebreus penduraram as cítaras e choraram, resistindo aos opressores, que lhes exigiam alegria na tristeza. Não se trata da apagada e vil tristeza da cobiça, mas da que impele à ação para mudar, pois "os que semearam entre lágrimas ceifarão com alegria, os que partem chorando, com o saco de sementes, voltam cantando, carregados de espigas".