São Paulo, domingo, 18 de janeiro de 2004

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Grampo e protestos marcam privatizações

Processo de vendas de empresas públicas continuará sob o governo Lula com os leilões de bancos estaduais previstos para este ano

DO PAINEL, EM BRASÍLIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O processo de privatização das grandes empresas estatais, iniciado ainda na década de 80, foi intensificado nos anos 90. Ficou marcado pelas suspeitas de interferência do governo no leilão das empresas do Sistema Telebrás, ocorrido em 1998.
Descobriu-se depois que um grampo telefônico clandestino havia captado diálogos de autoridades do governo. Entre elas estava o próprio presidente da República, à época Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Em conversa com o então presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), André Lara Resende, FHC chegou a autorizar a utilização de seu nome para pressionar um dos fundos de pensão estatais a participar de consórcios que disputariam o leilão.
Com o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, a cúpula do BNDES manobrou para que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, participasse do consórcio encabeçado pelo banco Opportunity e pela Telecom Itália.
O governo foi aparentemente bem-sucedido, pois o grupo do Opportunity foi formado com a participação da Previ. Mas o plano deu errado, porque o lote que o grupo pretendia -o da Tele Norte Leste, que reunia 16 empresas de telefonia fixa, em 16 Estados- acabou sendo arrematado pelo consórcio Telemar.
O governo FHC admitiu o teor das conversas. Mas argumentou que só interveio para aumentar o valor do leilão. O escândalo provocou a queda de Lara Resende e de Mendonça de Barros.

AES e Eletropaulo
Outro evento negativo das privatizações foi o calote no BNDES que a empresa norte-americana AES anunciou em fevereiro do ano passado. A empresa recebeu do banco empréstimos de US$ 1,2 bilhão para a compra da Eletropaulo Metropolitana.
Naqueles mês, o BNDES e a AES assinaram, no entanto, acordo para solucionar o problema. Pelo acerto entre as duas partes, será criada uma nova empresa, chamada de Brasiliana Energia, que passará a controlar a Eletropaulo, distribuidora de energia do Estado de São Paulo.
O grupo norte-americano terá 50% mais uma ação do capital votante da nova empresa. O BNDES, 50% menos uma ação, o que compensará parte do que deveria receber em dinheiro da companhia americana. Para o banco, não era a melhor opção, porém a direção considerou que pior seria não receber nada e ter de assumir o controle da empresa.
Além do dinheiro emprestado à AES, o BNDES ainda concedeu, depois da privatização, crédito no valor de US$ 562,4 milhões à Eletropaulo.

Balanço
Na década de 80, o governo brasileiro privatizou 38 empresas que haviam sido absorvidas pelo Estado em razão de dificuldades financeiras.
Em 1990, foi criado o Programa Nacional de Desestatização, que permitiu o uso de títulos da dívida pública como moeda de pagamento. No ano seguinte, ocorreu a primeira grande privatização, a da Usiminas.
A partir de então, foram desestatizadas empresas petroquímicas, siderúrgicas, de telecomunicações e de transportes.
Em 1997, ocorreu um dos mais tumultuados leilões, o da Vale do Rio Doce. Policiais precisaram isolar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para impedir a entrada de funcionários da empresa que eram contra a privatização.
Após os leilões das teles, ganharam ênfase as privatizações estaduais, sobretudo as de companhias elétricas e de bancos, inclusive o Banespa e o Banerj.
Para este ano, o governo pretende continuar o processo e deve vender bancos estaduais que foram federalizados, como os de Santa Catarina, Maranhão e Piauí.
(OTÁVIO CABRAL e LEONARDO SOUZA)


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