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Força vai ao Supremo contra FGTS em infra-estrutura
Central contesta a criação de um fundo de investimento de risco de até R$ 5 bi
Para o presidente da Força Sindical, trabalhadores deveriam ter a opção de escolher se estão dispostos a correr o risco com o FGTS
DA FOLHA ONLINE
A direção da Força Sindical
afirmou que vai entrar com
uma ação no STF (Supremo
Tribunal Federal) contra a utilização de recursos do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço) em investimentos
no setor de infra-estrutura.
A criação de um fundo de R$
5 bilhões para investimentos
em infra-estrutura com recursos do FGTS, que deverá constar entre as medidas do PAC
(Plano de Aceleração do Crescimento), pode pôr em risco o
patrimônio dos trabalhadores.
Ou seja, se o retorno de um
projeto ficar abaixo do esperado ou mesmo se a obra não for
finalizada, o prejuízo será do
trabalhador. Hoje, nos empréstimos que o FGTS faz para o setor de habitação e saneamento,
o risco de inadimplência ou
prejuízo é assumido pela CEF
(Caixa Econômica Federal),
que opera os programas.
"Não podemos ficar calados
diante da tentativa do governo
de criar um fundo que pode gerar prejuízos à revelia dos trabalhadores. Entendemos que
os trabalhadores devem ter o
direito de optar ou não por correr o risco, como no caso das
aplicações de dinheiro do
FGTS em compra de ações da
Petrobras e da Vale do Rio do
Rio Doce", disse o presidente
da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
A Força informou que entrará com a ação na Justiça assim
que for editada a medida provisória que permitirá o uso do
FGTS em infra-estrutura.
"A proposta do governo é arbitrária e não leva em conta que
o FGTS é um direito adquirido
pelos trabalhadores. O dinheiro nas contas do FGTS, vale
ressaltar, é uma reserva que
sempre é utilizada pelos trabalhadores para seu sustento
após demissões, doenças graves ou na compra de casa própria", acrescentou Paulinho.
Para ele, os investimentos
em infra-estrutura são necessários para o crescimento do
país, mas a forma que deve ser
proposta pelo governo é muito
ruim e pode gerar grandes perdas para os trabalhadores.
Já na avaliação do presidente
da CUT (Central Única do Trabalhadores), Artur Henrique
da Silva Santos, o risco para o
trabalhador valerá a pena se
houver acompanhamento detalhado dos projetos, além da
exigência de que as empresas
financiadas gerem emprego.
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