São Paulo, quinta-feira, 18 de janeiro de 2007

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Força vai ao Supremo contra FGTS em infra-estrutura

Central contesta a criação de um fundo de investimento de risco de até R$ 5 bi

Para o presidente da Força Sindical, trabalhadores deveriam ter a opção de escolher se estão dispostos a correr o risco com o FGTS


DA FOLHA ONLINE

A direção da Força Sindical afirmou que vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em investimentos no setor de infra-estrutura.
A criação de um fundo de R$ 5 bilhões para investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS, que deverá constar entre as medidas do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), pode pôr em risco o patrimônio dos trabalhadores.
Ou seja, se o retorno de um projeto ficar abaixo do esperado ou mesmo se a obra não for finalizada, o prejuízo será do trabalhador. Hoje, nos empréstimos que o FGTS faz para o setor de habitação e saneamento, o risco de inadimplência ou prejuízo é assumido pela CEF (Caixa Econômica Federal), que opera os programas.
"Não podemos ficar calados diante da tentativa do governo de criar um fundo que pode gerar prejuízos à revelia dos trabalhadores. Entendemos que os trabalhadores devem ter o direito de optar ou não por correr o risco, como no caso das aplicações de dinheiro do FGTS em compra de ações da Petrobras e da Vale do Rio do Rio Doce", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
A Força informou que entrará com a ação na Justiça assim que for editada a medida provisória que permitirá o uso do FGTS em infra-estrutura.
"A proposta do governo é arbitrária e não leva em conta que o FGTS é um direito adquirido pelos trabalhadores. O dinheiro nas contas do FGTS, vale ressaltar, é uma reserva que sempre é utilizada pelos trabalhadores para seu sustento após demissões, doenças graves ou na compra de casa própria", acrescentou Paulinho.
Para ele, os investimentos em infra-estrutura são necessários para o crescimento do país, mas a forma que deve ser proposta pelo governo é muito ruim e pode gerar grandes perdas para os trabalhadores.
Já na avaliação do presidente da CUT (Central Única do Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, o risco para o trabalhador valerá a pena se houver acompanhamento detalhado dos projetos, além da exigência de que as empresas financiadas gerem emprego.


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