DA SUCURSAL DO RIO

A queda na receita com compensações pela produção de petróleo em 2009 fez com que o Rio de Janeiro tivesse de "queimar" parte do superavit obtido em 2008 pelo fundo estadual de previdência, o Rioprevidência. O Estado recebe mais de 70% dos royalties e participações especiais destinados às unidades da Federação.
O orçamento estadual mostra que a previsão inicial para essas receitas era de R$ 5,83 bilhões em 2009. A maior parte (R$ 3,48 bilhões) iria para o custeio do Rioprevidência. Em 2008, o total arrecadado foi de R$ 6,7 bilhões.
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, porém, a arrecadação em 2009 ficou em apenas R$ 4,88 bilhões, 16,2% menos que o previsto. O desempenho foi afetado pela queda do petróleo.
Desse total, R$ 1,8 bilhão foi destinado para o pagamento de um adiantamento dessas receitas, feito no governo anterior; R$ 264 milhões para o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano); R$ 249 milhões para os municípios afetados pela atividade e R$ 46 milhões para o Pasep.
Os R$ 2,52 bilhões restantes foram direcionados para o Rioprevidência.
"A queda de arrecadação do petróleo só teve impacto financeiro no Rioprevidência, que, para suprir a insuficiência de receita, usou a disponibilidade proveniente do exercício de 2008, que alcançou superavit de R$ 1,3 bilhão, para custear os pagamentos de aposentadorias e de pensões", afirmou, em nota encaminhada por e-mail, a assessoria de imprensa da secretaria.
De acordo com o órgão, "o orçamento de 2009 acabou sendo executado conforme previsto (R$ 46,67 bilhões) devido à recuperação da economia ao longo do ano e à entrada de outras fontes de receita". (DM)


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