NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os elevados lucros alcançados pelos bancos federais vão reforçar os cofres do Tesouro Nacional em R$ 1,345 bilhão. Essa é a parcela dos ganhos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que será repassada ao governo, controlador das duas instituições financeiras.
O dinheiro não tem uma destinação específica. Como é uma receita adicional do Tesouro, os recursos auxiliam no cumprimento das metas fiscais do governo.
O acordo fechado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) determina que, neste ano, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) economize pelo menos R$ 71,5 bilhões para o pagamento de juros da dívida.
O Banco do Brasil deve repassar ao governo R$ 535 milhões de seu lucro de R$ 2,381 bilhões. No caso da Caixa, vão para o Tesouro R$ 810 milhões dos ganhos de R$ 1,616 bilhão.
Apesar do menor lucro, o repasse da Caixa é maior que o do BB por dois motivos. Um deles é o fato de o Banco do Brasil não dividir seus ganhos apenas com o governo, mas também com outros acionistas -28,2% das ações do banco pertencem a investidores privados.
Além disso, a Caixa, atendendo um pedido do Tesouro, decidiu distribuir uma parcela maior dos lucros do que o mínimo previsto em seus estatutos.
Os estatutos dizem que a Caixa deve repassar pelo menos 25% de seus ganhos para seus acionistas -no caso, o governo federal.
Os dividendos distribuídos pela Caixa correspondem a aproximadamente 50% de seus lucros.

Repasse antecipado
Além disso, em vez de fazer esse pagamento em parcelas, semestralmente, a Caixa antecipou o repasse, também a pedido do Tesouro. Dos R$ 810 milhões a serem transferidos, R$ 759 milhões passaram para os cofres públicos ainda em 2003.
No BB, dos R$ 535 milhões a serem distribuídos, R$ 231 milhões já foram repassados no ano passado, ao final do primeiro semestre. O restante deve ser transferido nas próximas semanas.
No ano passado, as estatais federais economizaram R$ 9,6 bilhões para o pagamento de juros, o equivalente a 14,5% do superávit primário de todo o setor público.
Nesse valor não estão incluídos os resultados dos bancos públicos. Segundo as normas adotadas pelo governo, os bancos só influenciam nesse resultado indiretamente, quando transferem dividendos ao Tesouro.
Já as demais empresas estatais contribuem para o superávit ao acumular dinheiro em seu caixa, independente dos dividendos distribuídos.
A Petrobras, por exemplo, é uma das estatais que mais contribuem para o ajuste fiscal do governo. Do lucro recorde de R$ 17,8 bilhões obtido em 2003, R$ 3,145 bilhões serão repassados ao Tesouro.
Embora isso seja uma receita extra para o governo, representa também uma despesa para a empresa -ou seja, é superávit para o Tesouro, mas é déficit para a Petrobras. Por isso o efeito líquido dessa distribuição de lucros é praticamente nulo.


Texto Anterior: BB registra desempenho recorde
Próximo Texto: Opinião econômica: Monetarismo sem moeda
Índice