São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2004
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CONTAS PÚBLICAS Mas Eletrobrás terá maior contribuição Petrobras terá participação menor na meta com o FMI para este ano
SÍLVIA MUGNATTO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Petrobras terá meta menor do que a de 2003 no resultado primário acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para este ano. O valor da estatal petrolífera caiu de R$ 8,5 bilhões em 2003 para R$ 6,5 bilhões neste ano. Em compensação, a participação do grupo Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras), incluindo Itaipu, subiu um pouco. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas das empresas, sem incluir os gastos com juros. Além do alívio nas metas, a Petrobras poderá utilizar neste ano mecanismo acertado com o FMI em 2002 que lhe permite investir mais sem afetar o resultado fiscal. No cálculo do resultado primário, os investimentos são contados como despesas comuns. Pelo atual acordo com o Fundo, a empresa tem programados investimentos de R$ 13,5 bilhões para 2004. O mecanismo diz que, caso esse teto seja ultrapassado, o "excesso" não será contado como despesa no cálculo do resultado. A programação de gastos das estatais divulgada ontem no "Diário Oficial" da União diz que a Petrobras poderá realizar investimentos de R$ 14,6 bilhões. Se o mecanismo for utilizado neste ano, será a primeira vez. No geral, as metas das estatais vêm caindo desde 2000. Naquele ano, elas economizaram R$ 11,7 bilhões, ou 1,06% do PIB (Produto Interno Bruto). No ano passado, apesar de a meta geral ser de R$ 10,9 bilhões, o realizado foi de R$ 9,6 bilhões, o equivalente a 0,63% do PIB. Devido ao racionamento de energia elétrica (durante o ano de 2001), a oposição -hoje situação- criticou muito o governo, em 2002, por limitar os investimentos das estatais ao fixar metas consideradas altas. Em 2002, somente Itaipu, segundo o Ministério do Planejamento, respondeu por mais da metade do resultado geral das estatais, ou R$ 5,4 bilhões na época. No ano passado, a meta inicial foi menor, de R$ 4 bilhões. Mas neste ano a empresa tem uma meta de R$ 4,5 bilhões. As empresas do grupo Eletrobrás deverão economizar mais R$ 1,1 bilhão. Participação Neste ano, a meta geral das estatais federais está em cerca de R$ 12 bilhões, ou 0,7% do PIB. O setor público como um todo -mais o governo federal, Estados e municípios- está se programando para economizar 4,25% do PIB. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, um resultado menor do governo federal pode ser compensado com um saldo maior das estatais e vice-versa. No passado, a regra já fez com que a Petrobras ajudasse o governo a cumprir o resultado prometido. O pior desempenho do ano deverá ser o da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), com um saldo negativo de R$ 869,4 milhões. A empresa é deficitária por natureza porque foi criada apenas para liquidar o saldo residual de financiamentos habitacionais subsidiados, principalmente da Caixa Econômica Federal. Texto Anterior: Luís Nassif: O Citigroup e a CVM Próximo Texto: Trabalho: Salários pagos pela indústria recuam 4,3% Índice |
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