JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois das críticas que sofreu pela demora na análise de processos de fusão -em especial a operação Nestlé/Garoto-, o governo reagiu e decidiu acelerar a tramitação de atos de concentração importantes. A nova estratégia será inaugurada na análise da associação entre o grupo Pão de Açúcar e a rede Sendas.
"Vamos conferir prioridade aos casos relevantes. A crítica que foi feita ao sistema no caso Nestlé/ Garoto em parte é correta e em parte, não. É natural que alguns casos demorem muito tempo. O que não é possível é que todos os casos importantes levem muito tempo", declarou ontem o secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares.
Os órgãos de defesa da concorrência levaram dois anos para julgar a fusão da Nestlé/Garoto. A decisão final foi que a multinacional suíça deve vender todos os ativos da empresa brasileira.
Ontem, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a adoção de uma medida cautelar para "congelar" a associação Pão de Açúcar/Sendas, que foi anunciada no final de 2003.
Se o pedido for aceito pelo conselho, as empresas não poderão modificar as estruturas logísticas e as condições e características do mercado em que atuam.
Na prática, não poderão fechar lojas ou depósitos nem demitir funcionários até que a operação seja julgada pelo Cade.
A Seae avalia que em 7 das 19 cidades em que a rede Sendas está presente houve concentração de mercado após a associação com o Pão de Açúcar. Em alguns municípios, a participação do grupo do empresário Abílio Diniz no mercado local chegou a 97,46%.
A solicitação da Seae agora será avaliada pelo relator do caso, conselheiro Roberto Pfeiffer. O despacho do relator será levado para o plenário do Cade. Não há prazo para isso ocorrer, mas geralmente as medidas cautelares são analisadas mais rapidamente.
Além da Seae e do Cade, o sistema de defesa da concorrência é composto ainda pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), vinculada ao Ministério da Justiça.
De acordo com a Seae, a partir de agora todas as operações que envolvam alta concentração de mercado serão objeto de medida cautelar. Pela nova sistemática, os casos de grande porte também passarão a ser analisados on-line pela Seae e pela SDE.
Hoje, a Seae inicia a análise do caso e, somente depois que emite seu parecer, a SDE passa a avaliar a operação. "Para casos importantes, vamos criar uma espécie de blitz. Vamos ter uma interação on-line entre Seae e SDE", disse Tavares. Outra novidade, segundo o secretário, será a realização de reuniões com os presidentes das empresas envolvidas no caso. A eles, será solicitado que enviem imediatamente os dados necessários para apreciar a operação.


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