São Paulo, quinta-feira, 18 de março de 2010

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"Nordeste da Copa" ganharia com mudança

MARIANA BASTOS
PAULO COBOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O Rio diz que o projeto aprovado na Câmara para mudar a distribuição dos royalties do petróleo pode inviabilizar a realização da Copa de 2014 na cidade.
Mas, para a maioria das outras 11 sedes do Mundial, especialmente as quatro localizadas no Nordeste, a nova regra, caso passe pelo Senado e seja sancionada pelo presidente Lula, será a chance de conseguir dinheiro extra para as obras da Copa, especialmente estádios -das 12 arenas previstas para a competição da Fifa, nove terão que ser pagas pelos cofres dos governos estaduais.
Isso porque, pelo projeto da Câmara, o grosso dos royalties gerados pela exploração do petróleo, incluindo o do bilionário pré-sal, seriam distribuídos de acordo com a participação de cada unidade da Federação e cidade nos fundos de participação de Estados e municípios.
Tais mecanismos transferem recursos arrecadados pelo governo federal e levam em conta o tamanho da economia e da população de cada localidade -quanto mais pobre e populoso, mais o Estado ou cidade recebe.
Assim, entre as sedes de 2014, as nordestinas serão as mais beneficiadas.
Pelos números do Fundo de Participação dos Estados do ano passado, a Bahia teria direito a 9,3% da verba dos royalties destinada aos Estados pelas regras desejadas pela Câmara, um recorde. O Ceará ficaria em segundo (7,3%), Pernambuco em quarto (6,9%) e o Rio Grande do Norte em décimo (4,2%).
Dessa forma, as sedes nordestinas teriam por ano, só através dos governos estaduais, mais de R$ 5 bilhões em dinheiro novo em seus Orçamentos, o que é mais do que o dobro previsto na construção dos estádios dessas quatro cidades.
"O que eu posso dizer é que, vindo mais recursos [dos royalties] para o Ceará, isso trará um ritmo maior de execução às obras da Copa no Estado", diz Ferruccio Feitosa, secretário de Esportes do Ceará.
"No caso de Pernambuco, nós não estávamos contando com recursos do pré-sal para tocar os projetos da Copa", desdenha Ricardo Leitão, secretário da Casa Civil de Pernambuco e coordenador-geral do comitê de Recife, mas que vai precisar do BNDES para financiar sua arena.
As prefeituras nordestinas também seriam as maiores beneficiadas. Fortaleza é a cidade com o maior quinhão no Fundo de Participação dos Municípios, o que a deixaria com 1% do dinheiro repassado por royalties.
O presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa-14, Ricardo Teixeira, tomou anteontem a posição do Rio na disputa pelos royalties. Segundo o cartola, a cidade, por querer ser o palco da final e do centro de mídia, terá gastos elevados.


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