KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

A PF (Polícia Federal) em Mossoró (Rio Grande do Norte) investiga uma fraude na Receita Federal, em três Estados do Nordeste, de aproximadamente R$ 2 milhões em restituições do Imposto de Renda.
Pelo menos cinco prefeituras do Rio Grande do Norte estão sendo investigadas sob suspeita de participar do esquema.
O delegado Ianê Linário, da Polícia Federal, não informou os nomes dos investigados, segundo ele, para não atrapalhar as investigações.
Quinze pessoas foram identificadas como integrantes da quadrilha. Empresas fantasmas eram abertas em Pernambuco, Rio Grande do Norte e na Paraíba, para funcionar como prestadoras de serviço para prefeituras.
Eram contratados como funcionários, às vezes sem saber, agricultores e outras pessoas (alguns parentes das 15 pessoas envolvidas no caso).

"Laranjas"
Para conseguir os documentos dos "laranjas", os integrantes da quadrilha alegavam fazer parte de uma ONG (organização não-governamental) que iria distribuir dinheiro federal. Cerca de 400 pessoas foram registradas pelas empresas fantasmas, segundo a Polícia Federal.
Cada um deles tinha uma conta bancária, mas que nunca recebia depósitos dos salários.
Apesar disso, à Receita Federal, a quadrilha entregava declarações de renda alta referentes aos funcionários fantasmas, com dependentes e despesas que justificassem restituições. Em três anos de fraude bem-sucedida, a Polícia Federal calcula um rombo de cerca de R$ 2 milhões.

Desconto retido
As prefeituras participariam do esquema da seguinte forma: o desconto do Imposto de Renda dos funcionários ficava retido nas prefeituras e não havia checagem pela Receita Federal, por um acordo de imunidade recíproca entre órgãos governamentais.
Segundo Linário, as empresas fantasmas não forneciam os serviços, mas ainda não foi possível identificar o uso de notas fiscais frias ou mesmo a participação de prefeitos na fraude.
"Mas com certeza havia gente das prefeituras envolvida com a quadrilha", informou o delegado.
A fraude só foi descoberta depois de uma denúncia anônima. Só então as 400 pessoas caíram na malha fina da Receita Federal e começaram a ser chamadas para justificar os supostos ganhos.
As restituições do grupo neste ano, que somariam aproximadamente R$ 600 mil, estão bloqueadas.
Ninguém ainda foi preso. Foram apreendidas, na semana passada, 15 caixas com documentos e dois computadores em um escritório de contabilidade em Mossoró, que prestava serviços para as prefeituras investigadas.


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