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Fundo soberano deve ter 0,5% do PIB
Aumento do superávit primário vai capitalizar poupança em moeda forte, diz Mantega; nova meta não terá anúncio formal
Projeto do fundo deve chegar ao Congresso nesta semana; financiamento ao BNDES e
à Petrobras pode chegar
a R$ 13 bilhões no ano
VINICIUS TORRES FREIRE
GUILHERME BARROS
COLUNISTAS DA FOLHA
O governo vai mesmo poupar
mais dinheiro dos impostos a
fim de financiar o fundo soberano do Brasil. Não haverá
anúncio formal de uma nova
meta de superávit primário,
mas a equipe econômica pretende aumentar a poupança
dos atuais 3,8% do PIB para
4,3% do PIB.
Em entrevista à Folha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o projeto de
lei que cria o Fundo Soberano
do Brasil (FSB) deve ser enviado ao Congresso amanhã, em
regime de urgência. O texto do
projeto de lei ficou pronto na
sexta-feira passada.
Pelo documento, o FSB vai
receber dinheiro do Orçamento, dos impostos, e será o cotista do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE),
que será constituído provavelmente no Banco do Brasil. O
FFIE será gerido pelo pessoal
do Tesouro Nacional, com a supervisão de um conselho, que
deverá contar com membros
da diretoria do Banco Central.
O FFIE comprará dólares no
mercado doméstico e vai investi-los em estatais brasileiras no
exterior. Poderá emprestá-los
para a filial estrangeira do
BNDES e para a Petrobras (por
meio da compra de debêntures
dessas empresas), a juros interbancários internacionais (em
torno de 3% ao ano). Poderá
ainda comprar recibos de ações
da Petrobras no exterior.
O BNDES, por sua vez, vai financiar a compra de produtos
de empresas brasileiras no exterior e a expansão dessas companhias fora do país.
"Nós não temos a expertise
para esse tipo de operação e é
por essa razão que o BNDES fará os empréstimos para as empresas privadas", diz Mantega.
O Tesouro Nacional também
poderá emitir dívida pública
(tomar dinheiro emprestado
no mercado doméstico) a fim
de comprar dólares e complementar o capital do FFIE. Essa
seria a "segunda perna" do fundo, embora não esteja nos planos criá-la tão cedo. Tudo vai
depender do contexto econômico, do fluxo de dólares e da
"coordenação" da política de
câmbio com o Banco Central.
"Nós vamos trabalhar em
sintonia com o Banco Central",
afirma o ministro da Fazenda.
A equipe econômica do governo espera que o FSB possa
contar neste ano com recursos
equivalentes a 0,5% do PIB, ora
estimados em cerca de R$ 13
bilhões. O dinheiro não chegaria ao fundo de uma só vez
-deve começar com algo em
torno de R$ 7 bilhões.
De acordo com Mantega, os
aportes ao fundo devem ocorrer de três a quatro vezes ao
ano. Tanto o volume de dinheiro como a oportunidade de capitalizar o fundo dependerão
do desempenho fiscal do governo. Isto é, da receita de impostos e do nível de despesas.
O que é um fundo
Fundo soberano é uma reserva constituída de moedas fortes, como o dólar. Trata-se de
um fundo de poupança criado
por governos cujos países têm
excesso de arrecadação de impostos ou superávit nas contas
externas (excedentes nas transações comerciais e financeiras
com o resto do mundo).
Mantega faz questão de ressaltar que o Brasil tem e terá
excedentes para colocar no
fundo soberano. Em primeiro
lugar, o ministro argumenta
que, no ano passado, o saldo do
balanço de pagamentos foi de
US$ 87 bilhões. Segundo, mas
não menos importante, de
acordo com Mantega, é que o
Brasil deve ter "em breve" (em
2009 ou 2010) superávit nominal nas contas públicas.
O superávit primário é o saldo do governo antes de serem
consideradas as despesas com
os juros da dívida pública. O governo terá superávit nominal
quando a arrecadação de impostos for suficiente inclusive
para pagar os juros. Nos 12 meses encerrados em março, o superávit primário do setor público foi de 4,46% do PIB. Como a
despesa com juros foi de 6,1%
do PIB, o déficit nominal foi de
1,64% do PIB. Mas o governo
começaria seu fundo mesmo
sem ter superávit nominal. "A
Índia tem déficit e anunciou
um fundo", diz o ministro.
Por que, então, não usar o superávit primário adicional para
reduzir a dívida pública ou investir em infra-estrutura?
Mantega argumenta que, quanto a investimentos, a capacidade de investir do governo esbarra num limite operacional.
Isto é, o governo já reserva mais
recursos do que é capaz de gastar: faltam bons projetos e o Estado ainda está remontando
uma estrutura para gerenciá-los e investir de maneira eficaz.
O ministro argumenta que o
superávit de 3,8% do PIB já é
suficiente para reduzir a dívida
pública. Destinar o superávit
extra para o fundo soberano
auxiliaria o governo a atingir
outros objetivos relevantes de
política econômica.
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