FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA

A população urbana brasileira passou, na segunda metade do século passado, de 36% para 82% do total. Isso coloca graves problemas e desafios.
Um dos maiores é o da desigualdade da renda. No Brasil, entre os 43 milhões de famílias em domicílios particulares urbanos, 46,4% recebem renda mensal de até três salários mínimos (R$ 720). Nesta faixa de renda mensal familiar, justamente, concentram-se 83,2% do déficit habitacional urbano, ou seja, 4,410 milhões de moradias.
A urbanização acelerada, a desigualdade e a pobreza das famílias, em meio à ausência de planejamento, acentuaram a ocupação desordenada das cidades, com a degradação dos ambientes natural, urbano e social.
As ações da Caixa, no novo governo, buscarão atender necessidades sociais básicas -emprego, habitação/saneamento, acesso bancário/microcrédito-, os chamados "fundamentos estratégicos do desenvolvimento humano". Serão instrumentos-chave no combate ao desemprego, ao déficit habitacional, à emigração rural, às doenças causadas por falta de água potável e esgoto, à informalidade e à desocupação.
No financiamento à habitação de interesse social, haverá crédito individualizado, para aquisição, construção ou reforma de casas próprias, desde a aquisição de material de construção e de lote urbanizado até a produção de empreendimento e construção ou reforma em assentamento rural. No PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social), dedicado às famílias com renda familiar bruta de até R$ 720, atende-se à produção de moradias, à melhoria das condições de habitação e à aquisição de moradias.
Sob o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), para aquisição, produção ou recuperação de empreendimento habitacional, o acesso à moradia ocorre por meio de contrato de arrendamento, com opção futura de compra. Atende às famílias com renda familiar bruta de até seis salários mínimos. O arrendamento é equivalente a 0,7% do valor do imóvel.
Outro programa importante é o da reabilitação urbana de áreas centrais, que estabelece o centro de cidade como lugar de moradia. Trata-se da substituição da prática de expansão territorial das cidades por uma abordagem que privilegia a reabilitação de áreas consolidadas. Economiza nos gastos com infra-estrutura urbana e multiplica o emprego mais do que em construções novas.
Infelizmente, as famílias de baixa renda não detêm capacidade de pagamento no nível de mercado. Logo, em uma política redistributiva, recursos orçamentários (OGU, orçamentos municipais e estaduais) são necessários como fontes de subsídio, assim como do FAR e do FGTS. No nível de renda intermediário, é necessário completar o crédito (SFH) com subsídio. Somente no nível da classe média, podem ser utilizados mecanismos sustentáveis (SFI) com recursos captados no mercado (depósitos de poupança, letras hipotecárias, fundos de recebíveis imobiliários etc.).
Para melhorar as condições de vida e trabalho da população rural e reduzir a emigração, é necessário o apoio ao programa de formação e mobilização social para a convivência com o semi-árido, cuja meta é a construção de 1 milhão de "cisternas" (reservatórios de água de chuva) rurais. O programa está buscando garantir a 1 milhão de famílias rurais mais carentes (quase sempre dispersas) a superação de suas carências de água potável. Além disso, é um processo educativo e de transformação social, gerenciado pela sociedade civil. Amplia a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do semi-árido.
O projeto abrange os Estados da região Nordeste, onde o clima semi-árido se apresenta com maior intensidade e, consequentemente, os efeitos das secas são mais danosos à população sertaneja. A área de abrangência desse projeto compreende 1.012 municípios e uma população rural de 8,6 milhões de habitantes.
A Caixa, visando assegurar e ampliar sua capilaridade e participação no mercado nacional, está duplicando sua rede nacional de correspondentes bancários e efetivando um projeto de "bancarização da população". Por um lado, via Conta Caixa Aqui, quer ampliar as possibilidades de participação bancária de uma população que, embora muitas vezes com poupança, não dispõe de conta corrente. Por outro lado, pretende atender via "conta eletrônica" simplificada aquela parcela da população que não possui nenhum acesso bancário, apesar de receber benefícios sociais. É mais um passo da Caixa na perspectiva de possibilitar a inclusão social dessas pessoas "sem conta" com uma ampla "bancarização". Tal processo favorecerá um programa de microcrédito, cujo objetivo é propiciar às pessoas de baixo poder aquisitivo, fora do mercado de trabalho formal e com perfil empreendedor, acesso ao crédito, disponibilizado em cartão eletrônico e destinado à atividade produtiva.
Devido a sua capilaridade -é o único banco com representação em todos os 5.561 municípios brasileiros-, a Caixa já assume o pagamento de ampla parcela dos benefícios sociais. Sua centralização, além do ganho de escala, propiciará redução de custos, melhoria operacional e dos serviços prestados à população.
Com essas e outras ações a Caixa está então se preparando para a queda da taxa de juros, a redução de tarifas, a expansão do crédito, o lançamento de novos produtos financeiros, como os cartões de crédito populares e os fundos de recebíveis imobiliários, para propiciar o crescimento da economia brasileira.