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BLOCOS
Reunião extra em outubro fixará prazos para aperfeiçoar união aduaneira
Mercosul decide acelerar integração
DO ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO
A prioridade política que os
presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva e Néstor Kirchner decidiram
dar ao Mercosul produziu nítida
aceleração no processo de reconstrução do bloco, que vinha em estado letárgico nos últimos anos: a
24ª cúpula do Mercosul, ontem
iniciada em Assunção (Paraguai),
decidiu que, já em outubro, haverá reunião extraordinária dos ministros para fixar um cronograma
para cumprir o "Objetivo 2006".
Trata-se, como a Folha já informou ontem, de buscar estabelecer
"prazos concretos para o aperfeiçoamento da união aduaneira e
para avançar na direção de um
mercado comum", conforme definição de Martín Redrado, vice-chanceler argentino.
Traduzindo: os técnicos dos
quatro países produzirão até outubro estudos com vistas a eliminar, a curto ou médio prazo, as
inúmeras exceções hoje toleradas
na TEC (Tarifa Externa Comum),
que é característica essencial de
uma união aduaneira.
Nesta, além de tarifas zero para
a troca de mercadorias entre os
países-membros, cobra-se a mesma tarifa para importar de países
não-membros. O Mercosul está
nesse estágio, mas com grande
número de exceções na TEC.
O passo seguinte é construir um
mercado comum, para o que, entre outros pontos, necessita-se de
políticas comuns não só para o
comércio de bens, mas também
para serviços, compras governamentais e atração de investimentos, itens que estarão no cardápio
da reunião extraordinária.
"Seria muito bom se, por exemplo, a merenda escolar do Brasil
pudesse abastecer também o
Uruguai ou o Paraguai", sonha o
chanceler brasileiro Celso Amorim, em um exemplo concreto e
bem objetivo de como funcionaria na prática a integração em
compras governamentais.
Essa expressão técnica designa
tudo o que os governos, nos seus
diferentes níveis, compram do setor privado, de merenda escolar,
no exemplo do ministro, à construção de rodovias, de hidrelétricas etc.
Amorim acha que não faz sentido o Mercosul estar discutindo o
item compras governamentais na
Alca (Área de Livre Comércio das
Américas), sem ter, antes, definido entre seus próprios membros
qual a política comum.
"É um escândalo que haja mais
avanços relativos na discussão de
compras governamentais na Alca
e com a União Européia do que
no Mercosul", reforça o embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares,
subsecretário-geral de América
do Sul e, como tal, o novo chefe
das negociações sobre o bloco.
Avanço nas negociações
O mesmo raciocínio vale para
serviços. Amorim reclama que,
até agora, o Mercosul limitou-se
nessa área a reproduzir as velhas
modalidades de negociação para
abertura fatiada do setor.
"Trata-se agora de liberalizar
setores inteiros, talvez com exceções para as áreas mais sensíveis",
diz Amorim, citando o setor financeiro como uma das previsíveis exceções, dada a sua alta sensibilidade.
A aceleração no ritmo do Mercosul tem uma base essencialmente política, dada pelo fato de
os dois principais países do bloco
serem presididos, agora, por líderes interessados na integração.
Amorim lembrou ontem uma
frase que ouviu de seu colega argentino Rafael Bielsa: "Se fôssemos um único país, teria havido a
vitória de um mesmo partido",
em alusão à identificação entre
Lula e Kirchner.
Contribui também para mudar
o ambiente no Mercosul a disposição brasileira de aplicar o que
Lula chama de "generosidade" na
relação com os países comparativamente mais pobres.
Exemplo objetivo: o Brasil apresentou ontem a seus parceiros o
que chama de programa de
"substituição competitiva de importações", convidando-os a dele
participarem.
O ritmo de construção do Mercosul, agora recuperado ao menos do ponto de vista das intenções políticas, permite também
que o bloco avance nas negociações com outros países.
Aliás, Redrado cita o "relacionamento externo" como um dos
avanços da cúpula de Assunção.
Diz que as negociações Mercosul/União Européia estão entrando na "etapa final"; lembra o
acordo-quadro a ser hoje assinado com a Índia; e o iminente acordo de livre comércio com o Peru.
A intenção de o Mercosul voltar-se mais para dentro e para
suas relações conjuntas com outros países ou blocos fica nítida na
reclamação de Amorim de que
"há mais gente negociando a Alca
do que o Mercosul".
O chanceler fez questão de deixar claro que reforçar o Mercosul
"não é contraditório com a Alca".
Mas, enfatizou, "a prioridade para o Brasil é o Mercosul".
(CR)
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