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SAIA JUSTA
Governadora do Rio levanta dúvidas sobre licitação de plataforma; presidente da Petrobras diz que ela "atrapalha festa"
Rosinha e Dutra batem boca no Planalto
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cerimônia de assinatura de 11
contratos da Petrobras, ontem, no
Palácio do Planalto, terminou
com troca de acusações entre a
governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), e o presidente da
empresa, José Eduardo Dutra.
"Ela atrapalhou a festa", disse ele.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva ainda estava no salão nobre,
onde foi realizada a cerimônia,
quando a governadora disse a jornalistas estar "intrigada" com o
fato de a Petrobras ter, segundo
ela, anulado a licitação da plataforma PRA-1, em que o menor
preço teria sido apresentado por
um consórcio liderado por empresários cariocas. A obra, disse
ela, será construída na Bahia por
R$ 80 milhões a mais.
A PRA-1 é uma plataforma de
"rebombeio" -escoará a produção de petróleo e de gás natural de
seis plataformas de extração localizadas na Bacia de Campos, no
Rio. A obra, que tem um índice de
nacionalização de 70%, está orçada em R$ 1,3 bilhão, e vai gerar
2.500 empregos diretos.
"Só há uma coisa que me intriga
e que não ficou muito transparente ainda. Existe uma plataforma
para a qual havia sido feita uma licitação, que o Estado do Rio ganhou. A Petrobras cancelou a licitação e entrou em acordo. Extra-oficialmente tenho informações
de que [a construção da] plataforma que está indo para a Bahia
custará R$ 80 milhões a mais do
que custaria no Rio", disse. "Eu
queria que houvesse um pouco
mais de transparência".
A governadora afirmou ainda
ter enviado carta aos ministros
Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Dilma Rousseff (Minas e
Energia) informando que daria
incentivos fiscais ao consórcio carioca para assegurar a construção
da plataforma no Rio.
José Eduardo Dutra, questionado sobre as declarações da governadora, disse: "Se eu fosse irresponsável poderia falar também
que há corrupção no governo do
Rio, mas não vou falar isso".
O ministro José Dirceu (Casa
Civil) disse que "a governadora
Rosinha está no direito dela de fazer críticas e eu tenho certeza que
a Petrobras vai esclarecer tudo".
Para Dirceu, "a Petrobras é uma
empresa que tem uma posição de
lisura e o principal Estado beneficiado pela Petrobras hoje é o Rio".
Segundo Dutra, o governo do
Rio "capitaliza" iniciativas da Petrobras e do governo federal como sendo do governo do Estado.
"Como o governo [federal] decidiu fazer a assinatura dos contratos aqui em Brasília, envolvendo
vários Estados, a governadora do
Rio resolveu atrapalhar a festa."
Ele disse que divulgará todas as
informações sobre a licitação da
plataforma na próxima semana,
durante depoimento em comissão do Senado.
Dutra explicou que o decreto
que regulamenta as licitações da
Petrobras (nš 2.747) prevê que,
quando todas as empresas envolvidas na concorrência apresentarem um preço mais elevado do
que os praticados pelo mercado, a
estatal entra num processo de negociação com os participantes.
Durante a negociação, segundo
Dutra, a Mauá-Jurong, o consórcio liderado por empresários cariocas, apresentou o maior preço
e uma proposta técnica inadequada. Já o consórcio formado pela
Norberto Odebrecht-Ultratec ofereceu o menor preço e a melhor
proposta técnica. "Se a governadora tem algum elemento que coloque em dúvida a licitude desse
processo, que recorra à Justiça. É
uma afirmação irresponsável."
O governador da Bahia, Paulo
Souto (PFL), disse que a "Petrobras faz tudo de forma clara", e
evitou entrar na disputa.
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