São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2000


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TRIBUTO
Máquinas podem pagar menos
Fazenda quer Imposto de Importação menor

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda quer uma revisão para baixo das alíquotas do Imposto de Importação para bens de capital.
Dirigentes do ministério acreditam que há espaço para diminuir a proteção de algumas indústrias produtoras de máquinas, com o objetivo de reduzir o custo do investimento no país.
Segundo um integrante do Ministério da Fazenda consultado pela Folha, a desvalorização do real em relação ao dólar, em torno de 30% desde janeiro de 99, aumentou proporcionalmente a alíquota de importação.
Como os produtos são cotados em dólar, a alíquota que é paga em real ficou automaticamente maior.
Partindo desse princípio, o Ministério da Fazenda acredita que haja margem para reduzir as tarifas externas, sobretudo para os produtos não fabricados no país, sem prejudicar a competitividade da indústria brasileira.
Numa negociação que envolverá os demais parceiros do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), a Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento pretendem aperfeiçoar o sistema brasileiro do Imposto de Importação.
É preciso negociar com os demais sócios do Mercosul, pois pelas regras do acordo as tarifas de importação devem ser comuns entre os quatro países.
Aperfeiçoar o sistema, na opinião do Ministério da Fazenda, seria ampliar a atual nomenclatura (lista de produtos com suas respectivas tarifas).


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