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TRIBUTO
Máquinas podem pagar menos
Fazenda quer Imposto de Importação menor
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda quer
uma revisão para baixo das alíquotas do Imposto de Importação para bens de capital.
Dirigentes do ministério acreditam que há espaço para diminuir
a proteção de algumas indústrias
produtoras de máquinas, com o
objetivo de reduzir o custo do investimento no país.
Segundo um integrante do Ministério da Fazenda consultado
pela Folha, a desvalorização do
real em relação ao dólar, em torno
de 30% desde janeiro de 99, aumentou proporcionalmente a alíquota de importação.
Como os produtos são cotados
em dólar, a alíquota que é paga
em real ficou automaticamente
maior.
Partindo desse princípio, o Ministério da Fazenda acredita que
haja margem para reduzir as tarifas externas, sobretudo para os
produtos não fabricados no país,
sem prejudicar a competitividade
da indústria brasileira.
Numa negociação que envolverá os demais parceiros do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), a Fazenda e o Ministério do
Desenvolvimento pretendem
aperfeiçoar o sistema brasileiro
do Imposto de Importação.
É preciso negociar com os demais sócios do Mercosul, pois pelas regras do acordo as tarifas de
importação devem ser comuns
entre os quatro países.
Aperfeiçoar o sistema, na opinião do Ministério da Fazenda,
seria ampliar a atual nomenclatura (lista de produtos com suas respectivas tarifas).
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