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Contribuição
de bancos para
fundo pode cair
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A redução da contribuição
dos bancos para o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é
uma das alternativas em estudo pela equipe econômica
para reduzir os custos das
instituições financeiras e,
com isso, tentar diminuir os
juros cobrados dos clientes.
Esse mecanismo foi criado
em 1995, após a crise dos
bancos Nacional e Econômico, para cobrir as perdas dos
clientes.
A proposta em discussão
para ser enviada ao CMN
(Conselho Monetário Nacional) prevê que a contribuição, atualmente em 0,025%
ao mês do total de depósitos
dos bancos, caia para 0,015%.
Por outro lado, o valor de depósitos em conta corrente,
poupança ou outras aplicações coberto pelo FGC poderia subir de R$ 20 mil para
R$ 50 mil por correntista.
A avaliação é que após 11
anos da sua criação e tendo
desembolsado mais de R$
3,6 bilhões para ressarcir
correntistas e aplicadores de
25 instituições que quebraram, o fundo não precisa
mais de reservas tão altas.
Atualmente, o saldo do
FGC é de cerca de R$ 10 bilhões. Com isso, a contribuição tem servido muito mais
para aumentar, como custo,
o "spread" bancário (diferença entre o custo de captação
do recursos e o custo cobrado nos empréstimos aos
clientes). O governo também
pretende adotar medidas para estimular os bancos a reduzir o "spread" -que estava
em 28 pontos percentuais
em junho.
Normas aperfeiçoadas
Segundo os técnicos da
área econômica, desde a crise dos anos 90, o sistema financeiro brasileiro passou
por um aperfeiçoamento de
normas que melhorou a saúde dos bancos. Com isso, essa
contribuição poderia ser reduzida. A proposta dos bancos apresentada ao BC, e discutida insistentemente nos
últimos anos, era zerar essa
contribuição.
No entanto no Ministério
da Fazenda defende-se que
não seria prudente reduzir
para zero. Segundo a Folha
apurou, o argumento de uma
parte dos técnicos é que não
faz mal nenhum o FGC ter
suas reservas reforçadas.
O caso dos bancos Rural e
BMG, que sofreram perdas
de depósitos com a crise política do mensalão, é sempre
citado como exemplo de que
surpresas podem ocorrer.
A proposta da redução da
contribuição dos bancos ao
FGC, inclusive, estava pronta para ser encaminhada ao
CMN, quando estourou a
crise política e ela voltou para a gaveta. Os bancos não
quebraram, mas o momento
não era propício para avançar com o tema.
No ano passado, as contribuições dos bancos somaram, em média, R$ 118 milhões por mês. Além disso, o
fundo arrecadou média de
R$ 8,8 milhões por mês com
tarifas cobradas pela inclusão e exclusão de nomes de
clientes bancários do cadastro nacional de contas encerradas por devolução de cheques sem fundos.
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