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Oposição "clona" emenda de petrolíferas
Três deputados apresentam propostas idênticas contra monopólio da Petrobras na extração de poços novos no pré-sal
Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas; deputados admitem que seguiram orientação do setor
RANIER BRAGON
FERNANDA ODILLA
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Três deputados federais de
oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos
do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das
grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica.
José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) sugeriram em suas emendas diversas modificações às
propostas do governo, entre
elas uma das bandeiras das gigantes do petróleo: a de que a
Petrobras não seja a operadora
exclusiva dos campos.
"A previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado
para a Petrobras não se justifica
em hipótese alguma", diz trecho nas emendas dos três.
O IBP (Instituto Brasileiro
de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos,
entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas "clonadas", embora o teor coincida
com o que o setor defende.
"Trabalhamos durante todos
esses dias. Começamos a nos
movimentar no Congresso, e de
maneira institucional, porque
o IBP é apartidário. Queremos
tornar públicas nossas emendas para todos os partidos. Tinham partidos dispostos a acatá-las integralmente, outros estavam analisando", disse o presidente do IBP, João Carlos
França de Luca, da espanhola
Repsol, uma das multinacionais do petróleo.
Termina hoje o prazo para
apresentação de emendas. Até
ontem, 738 emendas já haviam
sido apresentadas.
Eduardo Gomes admitiu que
a emenda foi entregue a ele pelo setor. "Tenho contato com
todas as associações, todas, o
IBP, Sindicom [distribuidoras
de combustível e lubrificantes],
não tenho nenhum constrangimento em relação a esse tipo de
auxílio", afirmou, acrescentando que os textos idênticos podem ter sido fruto de um "assessor preguiçoso". "Não tenho
doação de campanha dessas
empresas. Sempre tive doação
no setor elétrico, voltado à área
de regulação, de fortalecimento
das agências reguladoras, defendendo investimento em
parceria com o mercado. As
emendas estão coerentes com a
minha atuação".
Sciarra também diz que acatou as sugestões dos consultores do setor petrolífero. "Eu e o
Aleluia fizemos o debate e pedimos para a assessoria do DEM
formular as propostas. No caso
do Eduardo Gomes, não sei o
que aconteceu."
Aleluia afirmou que redigiu
suas emendas com auxílio da
assessoria do DEM e de consultores externos. "Não conversei
com empresas, contei com a
ajuda de consultores independentes", afirmou ele.
Segundo a Folha apurou, as
emendas clonadas eram parte
de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de
empresas. As emendas entregues oficialmente aos parlamentares pelo IBP têm redação diferente, mas teor idêntico nas propostas de mudanças.
Além dos três deputados, outras emendas que coincidem
com os interesses das grandes
empresas foram apresentadas
por outros parlamentares, como Ronaldo Caiado (GO), líder
do DEM, e Arnaldo Jardim
(PPS-SP), que presidirá uma
das comissões dos projetos de
um novo marco regulatório para o setor petrolífero enviados
pelo governo ao Congresso.
Caiado disse que todas as
suas emendas foram redigidas
por sua assessoria, embora tenha dito que debateu o assunto
com os setores afins. Jardim
afirmou não ter tido tempo de
analisar as emendas do IBP e
que seguiu suas convicções.
"Acho legítimo que qualquer
pessoa interessada nos procure
para sugerir melhorias", disse
Caiado. Ele apresentou emenda para permitir que a Petrobras ceda a operação de alguns
campos para outras empresas
petrolíferas, ideia que agrada
também à própria estatal.
Além do fim do monopólio
da Petrobras na operação dos
novos campos, o setor privado
defende, entre outros pontos, a
redução do poder da Petro-Sal
(a estatal que gerenciaria o novo modelo) nos comitês de exploração e o fim da exigência de
que a Petrobras tenha no mínimo 30% de participação em todos os novos campos.
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