DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Secretaria de Previdência Complementar pediu ajuda ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na investigação de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e corrupção envolvendo fundos de pensão.
O Coaf é o braço do Ministério da Fazenda responsável pela apuração de casos ligados a dinheiro sujo.
Segundo o secretário de Previdência Complementar, José Roberto Savóia, existem indícios de que alguns fundos vinham realizando operações ilegais desse gênero.

Caso concreto
O secretário e a "xerife do dinheiro sujo", como é conhecida a presidente do Coaf, Adrienne Senna, já têm um caso concreto nas mãos: o Portus, Instituto de Seguridade Social -fundo de pensão dos funcionários da Companhia Docas Brasileiras.
A suspeita é que a entidade comprou ações de uma empresa de fachada, em uma operação fraudulenta, para desviar recursos. A secretaria não revela o nome da empresa e a operação que será investigada.
O Portus está sob intervenção branca do Ministério da Previdência Social desde julho. O fundo tem um patrimônio de R$ 704,9 milhões em ativos e conta com 26.806 associados.

Sem reservas
O Portus apresenta insuficiência de reservas para pagar benefícios futuros estimada em R$ 20 milhões.
Outros R$ 10,8 milhões em contribuições atrasadas foram verificados, além de R$ 102 milhões de dívidas contratadas e com parcelas sem pagamento.
A extinta Portobrás acumula dívida de R$ 65,9 milhões com o fundo. As irregularidades encontradas no Portus incluíam ainda a supervalorização de ativos, enquanto o total das dívidas era subestimado.
A diretoria da entidade foi afastada e uma nova, nomeada. A Previdência Social ainda indicou um administrador especial para acompanhar a diretoria.
"Onde existe suspeição de lavagem de dinheiro, corrupção e crime financeiro, levamos o caso ao Coaf. Os fundos precisam estar atentos à ação de grupos organizados", disse o secretário em entrevista à Folha.

Mudanças
Ele relatou que a secretaria passa por uma ampla reestruturação na área de fiscalização, o que levará quatro meses. O grupo atual de 24 fiscais ganhará um reforço de oito novos profissionais.
O modelo de fiscalização também será reformulado. A intenção é dar mais racionalidade ao processo como a área vinha atuando.
"Vamos criar um sistema de controle que, a partir de informações dos fundos, nos permitirá detectar algo que seja fora do comum", disse o secretário.
Com base nesses dados, a fiscalização sairá a campo para verificar as possíveis irregularidades. Sistema semelhante já existe no Banco Central. "Será algo parecido. Lá levou um ano para ser implementado. Queremos fazer isso até março ou abril", disse Savóia.

Outro lado
Na sexta-feira, a Folha tentou ouvir a diretoria do Portus sobre o assunto, mas não houve expediente na entidade.
Os dados sobre os problemas atuariais do fundo são da Secretaria de Previdência Complementar, que recebeu as informações do administrador especial (interventor) nomeado para o Portus, Francisco Becker Dias.



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