Governo exigirá repasse maior dos lucros das empresas, especialmente dos bancos, para poder fechar contas em 2007

Questão põe secretário do Tesouro e ministro em lados opostos; Kawall quer valor menor, mas Mantega não aceita abrir mão de receita

SHEILA D'AMORIM
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo continuará exigindo das empresas estatais, especialmente dos bancos controlados pela União, um repasse maior do que o tradicional dos lucros obtidos para poder fechar suas contas em 2007. A maior contribuição dessas empresas para o ajuste fiscal foi discutida na semana passada, na reunião do presidente Lula com ministros e técnicos da área econômica.
O tema entrou na pauta durante o debate sobre a necessidade de capitalizar a Caixa Econômica Federal. O aumento do patrimônio do banco, controlado 100% pelo governo federal, foi a solução encontrada para que a instituição possa financiar obras de infra-estrutura que serão tocadas por Estados e municípios.
A discussão colocou o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, em lados opostos. A divergência manifestada durante a reunião irritou o presidente, que cobrou consenso da equipe econômica.
Segundo a Folha apurou, na reunião, o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa, Jorge Hereda, questionou a exigência feita nos últimos anos pelo governo para que as estatais aumentem o percentual do lucro que é dividido com os acionistas, entre eles o Tesouro.
Hereda teria argumentado que, no caso específico da Caixa, não adiantaria nada injetar recursos por um lado, com a capitalização, e retirar, do outro, com maior repasse dos lucros gerados. A direção do banco defende que a instituição fique com uma parte maior do resultado para poder recompor seu patrimônio.
Ele alegou que, nos últimos anos, a Caixa, que normalmente repassava entre 25% e 35% do lucro para o Tesouro, elevou esse montante para uma média superior a 45%. Somente no primeiro semestre, a Caixa lucrou R$ 1,344 bilhão e antes mesmo de divulgar o desempenho no período já tinha repassado R$ 920 milhões para a União -quase 70% do total.
Se esse adiantamento não for compensado no resultado do segundo semestre, a contribuição do banco será recorde. Kawall, de acordo com o relato de um dos presentes, teria dito que não via problema em repassar um valor menor de dividendos.
O ministro Mantega interveio dizendo que essa era uma questão mais delicada e o governo não poderia prometer que abriria mão de um repasse maior. Lula não gostou da falta de unidade sobre o tema. Ainda mais diante da possibilidade de a exigência minimizar o efeito da capitalização da Caixa.
O presidente reagiu duramente, e o assunto ficou para ser "amadurecido" dentro da área econômica, segundo pessoas ouvidas pela Folha.

Maior contribuição
Neste ano, entre janeiro e outubro, as estatais pagaram R$ 9,642 bilhões ao Tesouro. O valor é mais do que o dobro dos R$ 4 bilhões registrados no mesmo período de 2005.
Somente o Banco do Brasil (R$ 2,265 bilhões), a Caixa (R$ 1,1 bilhão) e o BNDES (R$ 3,041 bilhões) contribuíram com 66,4% dos repasses no ano. No mesmo período de 2005, a participação havia sido de 47%.
A Petrobras completa a lista dos que mais pagaram dividendos, com R$ 2,34 bilhões neste ano -R$ 1,684 bilhão no mesmo período de 2005. A Eletrobrás, que em 2005 pagou ao Tesouro apenas R$ 100 mil nos dez primeiros meses do ano, elevou sua contribuição para R$ 137,8 milhões neste ano.


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