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FAT tem R$ 1 bi para parcela extra do seguro-desemprego
Número de meses de recebimento, que é de três a cinco, pode ser ampliado para sete
Dinheiro será usado para
pagar parcelas adicionais a
até 1 mi de trabalhadores
que venham a ser demitidos
por causa da crise mundial
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalho) dispõe de um "colchão" de R$ 1,1 bilhão para pagar parcelas adicionais do seguro-desemprego a até 1 milhão
de trabalhadores que venham a
ser afetados por demissões em
massa provocadas pela crise.
Ontem, o Ministério do Trabalho anunciou a criação de uma
ferramenta para monitorar setores que registrem níveis de
desemprego fora do padrão.
A legislação permite que desvios ou anormalidades na média de demissões de um determinado setor levem à ampliação do seguro-desemprego em
duas parcelas extras ao trabalhador (hoje são pagas de três a
cinco parcelas, mas há previsão
para pagamento de até sete). As
prestações extras precisam ser
aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalho), que tem
entre seu membros o ministro
do Trabalho, Carlos Lupi.
"O FAT tem um bom "colchão", mas imaginamos que não
será necessário usar tudo. O
FAT não deixará de amparar
ninguém em nenhuma circunstância", disse Luiz Fernando
Emediato, presidente do Codefat. Segundo ele, propostas para
ampliação do seguro-desemprego ou da Bolsa Qualificação
-conhecida como "lay off", onde há suspensão do contrato de
trabalho, em vez de demissão-
para dez parcelas dependem de
mudança na lei.
O secretário de Emprego e
Relações do Trabalho de São
Paulo, Guilherme Afif Domingos, enviou ao Codefat estudo
da Fipe (Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas) para
adoção do "lay off" pelo prazo
de dez meses.
O secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel Nascimento, disse
que uma medida nesse sentido
requer decisão de governo e
aprovação pelo Congresso.
Comparação
Com o monitoramento, o governo avaliará o desempenho
de nove setores de atividade,
que poderão ser desdobrados
em mais de 600 classes. A idéia
é analisar os números do emprego em cada Estado em relação aos últimos 12 meses, ao
acumulado do ano e aos últimos anos (desde 2003).
Para o diretor do Departamento de Emprego e Salários
do ministério, Rodolfo Torelly,
o mecanismo permitirá a comparação de um setor com ele
mesmo. "Vamos definir um
corte, mas já trabalhamos com
a hipótese de, com variação negativa acima de 30%, sugerir ao
Codefat adotar medidas", disse
Torelly. O prazo de variação,
acrescentou o diretor, pode ser
dos últimos três meses.
Em reunião ontem, o conselho aprovou a liberação de R$
10 bilhões -sendo R$ 4 bilhões
em recursos novos- para financiar investimentos de micro e pequenas empresas a partir de janeiro de 2009.
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