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Acordos flexibilizam direitos trabalhistas
Sindicatos já aceitam reduzir jornada e adiar reajuste e apóiam suspensão do trabalho com manutenção do vínculo empregatício
Na Zona Franca de Manaus, cerca de 1.000 demissões foram evitadas com adoção de sistema em que o
Estado arca com dispensa
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA
Enquanto o debate sobre flexibilização dos direitos trabalhistas ganha corpo, a redução
da jornada, o adiamento de reajustes e o "layoff" -suspensão
do trabalho com manutenção
do vínculo empregatício- já
estão na mesa de negociações
de empresas e sindicatos.
A concessionária Alta VW
procurou o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, na última segunda, para negociar a
redução de 20% nos salários
dos funcionários com a respectiva diminuição da jornada.
"Enfrentamos dificuldades
para pagar dívidas, inclusive o
13º. Em razão disso, procuramos o sindicato. Não é a melhor
alternativa, mas assim conseguimos manter o nível de emprego", disse a gerente de RH
da Alta VW, Zenaide dos Santos. Ela diz que a rede emprega
cerca de 320 pessoas.
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo recebeu ao
menos quatro solicitações nas
últimas semanas para negociar
flexibilidade, afirma seu presidente, Ricardo Patah. A postergação do aumento salarial fechado em setembro e a revisão
do percentual de ajuste estão
em negociação. "Estamos negociando, mas com critério",
disse Patah.
O Sindicato dos Químicos de
São Paulo fechou acordo com a
Müeller, fabricante de componentes plásticos para a indústria automotiva. Segundo Helio
Rodrigues de Andrade, diretor
do sindicato, a empresa demitiu 100 trabalhadores e instituiu o "layoff" para 200: os funcionários ficarão parados até
cinco meses e receberão o salário líquido, sem recolhimento
do FGTS e do INSS e sem vale-transporte. Enquanto isso, fazem cursos de qualificação.
O presidente do Sindicato da
Construção Civil de São Paulo,
Antonio de Sousa Ramalho,
também admite a possibilidade
de "layoff". Segundo Ramalho,
hoje a entidade se reúne com
representantes da Temon, que
faz montagens industriais, para
negociar flexibilizações.
O Sindicato dos Metalúrgicos
da Grande Curitiba não conseguiu evitar 350 demissões na
Case New Holland, mas obteve
acordo para manter o plano de
saúde dos demitidos até fevereiro de 2009 e o pagamento
integral da PLR (Participação
nos Lucros e Resultados).
A CUT e a Força Sindical
aceitam negociar com as empresas para evitar mais demissões neste ano e em 2009.
"A CUT é contra qualquer retirada de direito, mas a gente
não é contra discutir saídas
contra a demissão", diz Adi Lima, secretário-geral da CUT-SP. João Carlos Gonçalves, secretário-geral nacional da Força, diz que a entidade orienta os
trabalhadores a evitar demissões "a qualquer custo".
Para Roberto Della Manna,
diretor do departamento sindical da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a negociação direta entre
empresa e sindicato pode trazer riscos. "Não se pode negociar com segurança sem o respaldo da Justiça do Trabalho e
do Ministério do Trabalho. Falta segurança jurídica. Esse tipo
de negociação pode acarretar
um passivo trabalhista oculto."
Zona Franca
Cerca de mil demissões foram evitadas desde outubro na
Zona Franca de Manaus graças
a um mecanismo que a CNI
(Confederação Nacional da Indústria) quer ver ampliado. O
sistema está previsto na legislação trabalhista e, diferentemente das férias coletivas, é
oneroso para o Estado.
A CLT (Consolidação das
Leis Trabalhistas) prevê que o
contrato de trabalho do empregado possa ser suspenso por
um período de dois a cinco meses. Nesse tempo, ele recebe a
chamada Bolsa Qualificação,
modalidade do seguro-desemprego, paga pelo governo.
A empresa é obrigada a custear, durante todo o período em
que ele estiver suspenso, um
curso de capacitação. Depois, o
empregado volta ao trabalho.
A CNI defende que a suspensão de cinco meses seja ampliada para dez meses.
(PAULO DE ARAUJO, VERENA FORNETTI, BRENO COSTA)
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